Questão 4833037

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, serão obrigatoriamente comunicados

• A. ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
• B. à escola onde a criança ou adolescente está matriculado.
• C. à Câmara de Vereadores da cidade para que providencie um abrigo para a vítima.
• D. à Secretaria da Infância e Juventude para investigar o caso.
• E. ao líder religioso da igreja frequentada pela família da vítima.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A)

  Eca - Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.