Questão 4833040

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Proteção Social às Pessoas com Deficiência

O direito ao benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas, é assegurado ao idoso,

• A. acima de 60 (sessenta) anos, que possui alguma doença crônica.
• B. a partir de 70 (setenta) anos, portador de HIV e que paga aluguel.
• C. a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possui meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
• D. acima de 80 (oitenta) anos que possui alguma incapacidade física e necessita de um acompanhante e/ ou cuidador.
• E. a partir de 55 (cinquenta e cinco) anos, que não possui meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.  

• Gabarito C)

  C) a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possui meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

  BPC

  Beneficiário - Idoso e pessoa com deficiência

  Idade - 65 anos ou mais

  Valor - 1 salário mínimo

  Duração - 2 anos (depois é reavaliado)

  Condição: Hipossuficiência econômica (renda até 1/4 do sm)

  Não tem 13º!