Questão 4834237

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Enfermeiro da Família
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla o Pacto firmado entre os gestores do SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. É o resultado de um intenso trabalho de discussão de cerca de dois anos, envolvendo os técnicos e a direção das diversas áreas do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e foi aprovado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, de 26 de janeiro de 2006, e na reunião de 9 de fevereiro de 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde. Assinale a alternativa CORRETA relacionada ao Pacto pela Saúde.

• A. São seis prioridades pactuadas pelo Pacto da Saúde: Saúde do Idoso; Controle do câncer do colo do útero e da mama; Redução da mortalidade infantil e materna; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; Promoção da Saúde e Fortalecimento da Atenção Básica.
• B. Atenção Diferenciada na Internação hospitalar do idoso institui avaliação geriátrica global realizada por equipe interdisciplinar, a toda pessoa idosa internada em hospital que tenha aderido ao Programa de Atenção Domiciliar.
• C. O Pacto de Gestão está inserido dentro do Programa Pacto pela Saúde, e busca aprofundar o processo de centralização, com ênfase numa centralização compartilhada.
• D. Um dos objetivos da descentralização do Pacto pela Saúde é garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover a eqüidade, ampliando a visão nacional dos problemas, associada à capacidade de diagnóstico e decisão loco regional, que possibilite os meios adequados para a redução das desigualdades no acesso às ações e serviços de saúde existentes no país.

Gabarito: A

Comentários

• Questão passível de recurso

  pois em 2008 adicionou-se as prioridades do pacto pela saúde: saude do trabalhador, saúde mental, fortalecimento da capacidade de respostas do SUS aos PCDs, saúde do homem e atenção integral as pessoas em situação ou risco de violência.

  totalizando 11 prioridades.

• Passível de recurso:

  Caberia melhor nessa alternativa se ao invés de pacto pela saúde especificassem que é pacto pela vida.