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Trechos do livro do Godinho
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GABARITO: D
I: A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. (Curso de Direito do Trabalho - Godinho, 18ª edição, p. 162)
II - As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas á existência e evolução do sistema capitalista. Trata-se da Revolução Industrial, no século XV, e suas consequências na estruturação e propagação do sistema econômico capitalista; da forma de produção adotada por esse sistema, baseada no modelo chamado 'grande indústria', em oposição às velhas fórmulas produtivas, tais como o artesanato e a manufatura. (Curso de Direito do Trabalho - Godinho, 18ª edição, p. 163)
III - As fontes materiais jus trabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo [...]. A crescente urbanização, o estabelecimento de verdadeiras cidades industriais e operárias, a criação de grandes unidades empresariais, todos são fatores sociais de importância na formação do Direito do Trabalho: é que tais fatores iriam favorecer a deflagração e o desenvolvimento de processos incessantes de reuniões, debates, estudos e ações organizativas por parte dos trabalhadores, em busca de formar eficazes de intervenção no sistema econômico circundante. (Curso de Direito do Trabalho - Godinho, 18ª edição, p. 163)
(Instagram: @magis.do.trabalho)
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre as fontes do
direito, especialmente o previsto pela doutrina.
Em
síntese as fontes traduzem a ideia de origem, de causa, nesse sentido, devemos
observar quais são as origens da ciência do direito do trabalho, quais são as
influencias, induções e mecanismos que levam a concretização desse ramo do
direito.
I- A
assertiva está de acordo com a doutrina de Maurício Godinho Delgado,
especificamente o quarto parágrafo da
página 162 do livro Curso de Direito do Trabalho.
II- A
assertiva está de acordo com a doutrina de Maurício Godinho Delgado,
especificamente o segundo parágrafo da
página 163 do livro Curso de Direito do Trabalho.
III- A
assertiva está de acordo com a doutrina de Maurício Godinho Delgado,
especificamente o quinto e último
parágrafo da página 163 do livro Curso de Direito do Trabalho.
Dito
isso, todas as assertivas estão corretas.
Gabarito do Professor: D
Referências
Bibliográficas:
DELGADO,
Mauricio Godinho Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada
conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais
posteriores —Mauricio Godinho Delgado. — 18. ed.— São Paulo: LTr, 2019 – ISBN
978-85-361-9973-3.
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Questão sem pé nem cabeça.... o examinador cortou o parágrafo da doutrina pelo meio e ele ficou completamente sem sentido.
"A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico." - qual expressão? o enunciado não diz, fica impossível responder; deveria ter sido anulada.
O trecho completo é esse (e aí, sim, faz sentido):
“A palavra fontes, como se sabe, comporta relativa variedade conceitual. Alem da acepção estrita de nascente, o verbete é utilizado no sentido metafórico, traduzindo a idéia de início, princípio, origem, causa. Nesta acepção metafórica,fonte seria "a causa donde provêm efeitos, tanto físicos como morais". A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim, no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas”