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ID
4837120
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, é composta de

Alternativas
Comentários
  • Trata-se da classificação da despesa orçamentária conforme o MCASP 8ª.

    Considerações iniciais:

     "Classificação Institucional: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária". 

     "Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada". 

     "Classificação por Estrutura Programática: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais". 

     Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:

    "A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:

    Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital;

    Grupo de Natureza da Despesa;

    Elemento de Despesa".

    De acordo com a Portaria 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:

    ➜ “c” representa a categoria econômica;

    ➜ “g” o grupo de natureza da despesa;

    ➜ “mm” a modalidade de aplicação;

    ➜ “ee” o elemento de despesa; e

    ➜ “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

    ⇛ Resolução: A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, é composta de: categoria econômica, natureza da despesa e elemento de despesa. As letras A, B, D e E contém itens não referentes à natureza da despesa conforme as considerações acima.

    Gabarito: Letra C.

  • Questão sobre a codificação da despesa pública, no contexto do planejamento governamental do Governo.

    Conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO), a compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.

    Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.

    O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.

    Já na programação orçamentária quantitativa, temos diversos classificadores, como natureza da despesa, IDUSO, Fonte de Recursos, IDOC, Identificador de Resultado Primário, etc.

    O MTO traz um excelente quadro-resumo da codificação completa:



    Atenção! Você verá que o examinador mistura algumas classificações nas alternativas. Por isso iremos aprofundar um pouco na classificação segunda a natureza da despesa, solicitada pelo comando da questão.

    Dentre as diversas classificações da despesa pública, essa é uma das mais importantes e antigas. Segundo a doutrina, é uma classificação da despesa sob o ponto de vista econômico, que auxilia o gestor público no acompanhamento dos índices econômicos, por exemplo, da formação bruta de capital fixos do país.

    Segundo o MCASP, a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:

    a. Categoria Econômica.
    b. Grupo de Natureza da Despesa.
    c. Elemento de Despesa.

    Atenção! Nesse contexto do MCASP, a natureza da despesa é complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação", a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.

    Feita toda a revisão todo assunto, agora podemos analisar as alternativas, procurando pela composição correta da classificação da despesa orçamentária segunda sua natureza:

    A) Errado, função compõe a classificação funcional da despesa. Projeto e atividade compõe a estrutura programática.

    B) Errado, programa, projeto e atividade compõem a estrutura programática. Função compõe a classificação funcional.

    C) Certo, como vimos, a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, é composta de categoria econômica, natureza da despesa e elemento de despesa.

    Dica! No contexto dessa parte específica do MCASP a modalidade de aplicação está implícita como informação gerencial. Já em outra parte do MCASP, no MTO e na Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001 ela está explícita como parte da classificação. Ambos estão corretos, mas é preciso sempre ter atenção ao texto e contexto da questão!

    D) Errado, atividade, projeto e operações especiais compõem a estrutura programática.

    E) Errado, atividade compõe a estrutura programática.   
     

    Gabarito do Professor: Letra C.