Questão 4838290

• Banca: CETREDE
• Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE
• Ano: 2019
• Provas: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Enfermeiro ( Com Especialização em Saúde Pública)
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A Norma Operacional Básica NOB 96 tem por finalidade:

• A. promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União.
• B. fortalecer a crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de cada um e de todos os brasileiros.
• C. promover mudanças essenciais no modelo de atenção à saúde no Brasil.
• D. viabilizar a imprescindível cooperação técnica e financeira dos poderes públicos estadual e federal para o exercício do SUS.
• E. definir estratégias e movimentos táticos que orientam a operacionalidade deste Sistema.

Gabarito: A

Comentários

• A presente Norma Operacional Básica tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes (Artigo 30, incisos V e VII, e Artigo 32, Parágrafo 1º, da Constituição Federal), com a conseqüente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do SUS.

• COMENTÁRIOS

  A NOB 96 dá mais força à municipalização e orienta os papéis dos gestores!

  RESPOSTA: A.