Questão 4840318

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Jaru - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

Em situações que o profissional de enfermagem deva ser penalizado por alguma ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, poderá, de acordo com a infração cometida, aplicar advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional. Em casos que o profissional de enfermagem seja penalizado por suspensão, ele sofrerá a pena de proibição do seu exercício profissional por um período de até:

• A. 120 (cento e vinte) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen e em jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
• B. 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen e em jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
• C. 180 (cento e oitenta) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen e em jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
• D. 45 (quarenta e cinco) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen e em jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
• E. 60 (sessenta) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen e em jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

Gabarito: B

Comentários

• Suspensão do exercício profissional: ATÉ 90 dias

  cassação do direito ao exercício profissional ATÉ 30 anos.

• Art. 108, §4