GABARITO: D
A) ERRADO: O erro que exclui o dolo e o erro de tipo, e permite a punição por crime culposo se tratar de erro inescusável.
B) ERRADO: Embora reflita na culpabilidade, nem sempre isenta de pena, apenas quando se tratar de erro de proibição escusável, ou seja, o agente não tinha condições de entender o caráter ilícito de sua conduta.
C) ERRADO: O erro sobre a ilicitude age na culpabilidade, logo, não tem a ver com dolo e culpa, que são elementos da conduta e, portanto, do fato típico.
D) CORRETA: O erro de proibição reflete na culpabilidade, e a exclui quando for erro escusável. Quando for erro inescusável, porém, atenua a culpabilidade do agente e, por consequência, a pena aplicável.
E) ERRADA: A extinção da punibilidade pressupoe a sua existência. Desta forma, a alternativa esta errada.
Prof. Renan Araujo