Exige-se conhecimento acerca das penalidades disciplinares no contexto da Lei nº. 8.112/90.
I. Admoestação.
Incorreto. Nos termos do art. 127, I, II, III, IV, V, VI, da Lei 8.112/90, “São penalidades disciplinares advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada”. Como se vê, “admoestação” não é contemplada dentre as penalidades disciplinares.
II. Suspensão.
Correto. Nos termos do art. 127, I, II, III, IV, V, VI, da Lei 8.112/90, “São penalidades disciplinares advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada”.
III. Despedimento.
Incorreto. Nos termos do art. 127, I, II, III, IV, V, VI, da Lei 8.112/90, “São penalidades disciplinares advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada”. Como se vê, “despendimento” não é contemplado dentre as penalidades disciplinares.
IV. Cassação de aposentadoria.
Correto. Nos termos do art. 127, I, II, III, IV, V, VI, da Lei 8.112/90, “São penalidades disciplinares advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada”.
V. Destituição de função comissionada.
Correto. Nos termos do art. 127, I, II, III, IV, V, VI, da Lei 8.112/90, “São penalidades disciplinares advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada”.
Somente os itens II, IV e V estão corretos.
GABARITO: D.
GABARITO: D.
penalidades disciplinares no contexto da Lei nº. 8.112/90.
Nos termos do art. 127, I, II, III, IV, V, VI, da Lei 8.112/90, “São penalidades disciplinares:
I- advertência,
II- suspensão,
III- demissão,
IV- cassação de aposentadoria ou disponibilidade,
V - destituição de cargo em comissão e
VI- destituição de função comissionada”.
Admoestação❌
Despedimento❌