Gabarito: D
I - Errada: LRF, Art. 2 Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como: IV - receita corrente líquida: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos:
II - Errada: O Passivo fica do lado Direito e não do lado Esquerdo.
Trata-se de conceitos básicos sobre LRF e Balanço Patrimonial.
I- Incorreto- Há restrição. Segundo a LRF, “a receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes”.
II- Incorreto- Pois, o lado esquerdo do Balanço Patrimonial representa a aplicação dos recursos, conhecida como Ativo, e o lado direito do Balanço Patrimonial representa a origem dos recursos, reconhecida como Passivo.
Por fim, as duas afirmativas são falsas.
Gabarito: Letra D.