SóProvas

ID
4844371
Banca
GUALIMP
Órgão
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Ano
2020
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:

Alternativas
Comentários

  • As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são:

    IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE:

    Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos;

    Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional;

    Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

    Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

    ELABORAR E DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS

  • PACTO PELA SAÚDE, PORTARIA 399/2006

    Dividido em

    => PACTO PELA VIDA: conjunto de compromissos sanitários e macroprioridades

    => PACTO EM DEFESA DO SUS: reafirmar a fidelidade de todos com o SUS (repolitização)

    => PACTO DE GESTÃO: definir responsabilidades claras de cada ente federativo (regionalização)

  • Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

    2 - O Pacto em Defesa do SUS deve se firmar através de iniciativas que busquem:

    A repolitização da saúde, como um movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS;

    A Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito;

    A garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema;

  • As Alternativas A e C estão corretas.