Questão 4844659

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Coivaras - PI
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Coivaras - PI - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Sobre a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002, aprovada na Portaria Nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, é INCORRETO afirmar:

• A. Atualiza os critérios de habilitação dos Municípios apenas.
• B. Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica.
• C. Estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.
• D. Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde.
  

Gabarito: A