Questão 4846039

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Ministério da Economia
• Ano: 2020
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Tecnologia da Informação - Processos de Negócios
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 10.332 de 2020 - Estratégia de Governo Digital (EGD)

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

A coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Digital compete à Secretaria de Governo Digital, vinculada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: ERRADO.

• Art. 5º Compete à Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República: I - coordenar e monitorar a execução da Estratégia de Governo Digital; II - coordenar a avaliação da Estratégia de Governo Digital; e III - monitorar a execução dos Planos de Transformação Digital dos órgãos e das entidades.

• Art. 5º Compete à Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República:

  I - coordenar e monitorar a execução da Estratégia de Governo Digital;

  II - coordenar a avaliação da Estratégia de Governo Digital; e

  III - monitorar a execução dos Planos de Transformação Digital dos órgãos e das entidades.

  Parágrafo único. O Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República editará as normas complementares necessárias à execução das competências previstas no caput