-
Gabarito Letra A
Letra B (Errada) - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda.
XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
Letra C (Errada) - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
Letra D (Errada)- jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Letra E (Errada)- o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
-
GABARITO LETRA A
a) Art.7º -XVI - remuneração do serviço extraordinário superior , no mínimo , em cinquenta por cento à do normal ;
-
Gabarito A
Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
Foco, força e fé!
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Algumas pontos frequentemente cobrados:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
Assertiva :
São direitos dos trabalhadores Urbanos e rurais
relação de emprego protegida em caso de desemprego involuntário
() certo (x) errado
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
Assertiva :
São direitos dos trabalhadores Urbanos e rurais
seguro-desemprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa
( ) certo (x) errado
IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
Assertiva:
São direitos dos trabalhadores Urbanos e rurais
remuneração do trabalho noturno superior a cinquenta por cento.
() certo (x) errado
______________________
Bons estudos!
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não vá para sua prova que cobre direitos sociais sem isso.
décimo terceiro -----------> salário com base na remuneração integral
trabalho noturno ----------> superior ao diurno
repouso semanal ---------> preferencialmente aos domingos(banca adora trocar por obrigatoriamente)
remuneração extraordinária (horas extras)-----------------> 50% à do normal
gozo de férias ----------> pelo menos 1/3 a mais
- O prazo quinquenal refere-se aos direitos que podem ser cobrados, durante a vigência do contrato;
- O prazo bienal é contado a partir do término do pacto laboral.
O art 7ª da CF aplica-se :
- Trabalhadores urbanos e rurais; [TODOS]
- Avulsos;[TODOS]
- Domésticos; [ALGUNS, parágrafo único, art. 7º]
- Servidores Públicos. [ALGUNS, art.37, §3º]
Greve dos Servidores Públicos = eficácia limitada
Grave dos Empregados Públicos = eficácia contida
paramente-se!
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1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos
direitos individuais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição
Federal de 1988.
2) Base constitucional
(Constituição Federal de 1988)
Art. 7º. [...]
II - seguro-desemprego, em caso
de desemprego involuntário;
XII - salário-família pago em
razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
XIII - duração do trabalho normal
não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a
compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção
coletiva de trabalho;
XIV - jornada de seis horas para
o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação
coletiva; - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
XVI - remuneração do serviço
extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do
normal;
3) Exame das assertivas e identificação da resposta
a. CERTO. À luz do art. 7º, XVI, da CF/88, é assegurada
a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em
cinquenta por cento à do normal.
b. ERRADO. Conforme art. 7º, XII, da CF/88, é assegurado
o salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
c. ERRADO. Consoante art. 7º, XIII, da CF/88, é
assegurada duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e
quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da
jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
d. ERRADO. É assegurada a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo
negociação coletiva, conforme art. 7º, XIV, da CF/88.
e. ERRADO. É assegurado o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, conforme art. 7º, II, da CF/88.
Resposta: LETRA A.
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GABARITO: A
Art.7º -XVI - remuneração do serviço extraordinário superior , no mínimo , em cinquenta por cento à do normal .
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A- Correta
B- Errada Trabalhador de baixa renda
C- Errada Facultada compensação de horários e redução de jornada
D- Errada Jornada de SEIS horas para os que trabalham em turno ininterruptos
E- Errada Seguro desemprego em caso de desemprego involuntário
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GABARITO LETRA A
a) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. GABARITO.
Art. 7º XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; [servidor Estatutário e trabalhadores domésticos].
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b)salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda. ERRADA.
Art. 7º XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; [servidor Estatutário].
----------------------------------------------------
c)duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.ERRADA.
Art. 7ºXIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; [servidor Estatutário e trabalhadores domésticos].
----------------------------------------------------
d)jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ERRADA.
Art. 7ºXIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
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e) o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário. ERRADA.
Art. 7º II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
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remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
CORRETO
salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda.
ERRADO. PARA O TRABALHADOR DE BAIXA RENDA
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
ERRADO. É POSSÍVEL COMPENSAÇÃO, E REDUÇÃO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
ERRADO. JORNADA DE 6 HORAS;
o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
ERRADO. APENAS INVOLUNTÁRIO
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GABARITO: LETRA A
Art. 7, CF:
[...]
XVI - Remuneração do serviço extraordinário superior, NO MÍNIMO, em cinqüenta por cento à do normal;
OBS: lembrar que é NO MÍNIMO de 50%, pois encontrei diversas questões em que a banca coloca "no máximo".
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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Artigo 07º da Constituição Federal.
A - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. Correta.
B- salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda.
Baixa renda.
C - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
É facultada e não vedada.
D - jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Seis horas.
E - o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
Somente em caso de desemprego involuntário.
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LETRA A
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A) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
B) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda. (XII – de baixa renda)
C) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada. (XIII – FACULTADA a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva)
D) jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. (XIV – 6 horas)
E) o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.(II – apenas em caso INvoluntário).
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GABARITO LETRA A.
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Dentre as assertivas trazidas pela questão, a única que apresenta corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais é a alternativa ‘a’ (por força do art. 7º, XVI, CF/88).
Vejamos agora os erros trazidos pelas demais:
- Letra ‘b’: é garantido o salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei (art. 7º, XII, CF/88).
- Letra ‘c’: é garantida a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, XIII, CF/88).
- Letra ‘d’: o art. 7º, XIV, CF/88, prevê a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- Letra ‘e’: é garantido o seguro-desemprego somente em caso de desemprego involuntário (art. 7º, II, CF/88).
Gabarito: A
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A) Art. 7º, XVI
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do norma.
B) A alternativa erra ao dizer "independente da renda", pois a Constituição estabelece que para que haja tal direito, é necessário que o trabalhador seja de baixa renda, nos termos da lei (deixando para a legislação pertinente cuidar mais a fundo do assunto)
C) A alternativa erra ao afirmar "vedada a compensação", já que o art. 7º, XIII de nossa Constituição afirma que poderá sim haver a compensação de horários e a redução da jornada de trabalho, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
D) Quando falamos de turnos ininterruptos, a Constituição estabelece que a carga deverá ser de, no máximo, seis horas para a jornada.
E) O seguro-desemprego será percebido somente no caso de desemprego involuntário.
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A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
B salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda.
XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
C duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
D jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva
E o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
I - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
-
Com relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos:
A - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
CORRETA - XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
B - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda.
ERRADA - XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
C - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
ERRADA - XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
D - jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
ERRADA - XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
E - o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
ERRADA - II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
-
Com relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos:
(CORRETA) A - XVI remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
(ERRADA) B - XII salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, (independentemente) de baixa renda.
(ERRADA) C - XIII duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, (vedada) facultada a compensação de horários e a redução da jornada.
(ERRADA) D - XIV jornada de seis horas (oito horas) para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
(ERRADA) E - II seguro-desemprego, em caso de desemprego (voluntário ou) involuntário
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A
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
B
salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda.
- O salário-família é pago em razão do dependente de baixa renda do trabalhador. Depende do valor da renda do dependente.
C
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
- 8 hrs diárias e 44 hrs semanais, podendo haver compensação de horários e de redução de jornada através de acordos ou convenções de negociação coletiva...repito...COLETIVAAAA.
D
jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- Jornada de 6 hrs para o trabalho de turnos ininterruptos de revezamento, podendo haver negociação coletiva. ACT (sindxempresa)ou CCT(sindxsind).
E
o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
- Seguro desemprego apenas em caso involuntário.
-
Com relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos:
Alternativas
A
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
B
salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda.
- O salário-família pago em razão do dependente do trabalhador depende da renda, pois é necessário que ele tenha baixa renda.
C
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
- Facultada para compensação de horários e redução de jornada de trabalho através de ACT ou CCT.
D
jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- Jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva( ACT ou CCT).
E
o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário
- Em caso de desemprego involuntário apenas.
-
Letra B (Errada) - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da renda.
XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
Letra C (Errada) - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
Letra D (Errada)- jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Letra E (Errada)- o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
-
Gab a! hora extra = 50%
adicional noturno e insalubridade não há porcentagem prevista no artigo 7!
Creche e pré escola = até C I N C O anos
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;