Questão 4849141

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
• Ano: 2020
• Provas: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS:

• A. Em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.
• B. Definindo diretrizes obrigatórias aos Estados e Distrito Federal.
  
• C. Criando dinâmicas de subordinação e subsidiariedade, nas ações nos Estados, Municípios e Distrito Federal.
• D. Criando leis específicas, de iniciativa do Poder Executivo Federal, sem tramitação legislativa.

Gabarito: A

Comentários

• LEI 8080/90

  Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

  XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal;

• Gabarito letra A:

  Em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

• LEI 8080/90

  Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

  XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal;

• Letra A: Em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

• VÁ LER ART16