Questão 4850872

• Banca: ADM&TEC
• Órgão: Prefeitura de Olivença - AL
• Ano: 2019
• Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Olivença - AL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

Leia as afirmativas a seguir:

I. A interferência na formação psicológica do adolescente induzida pelos avós para que repudie o próprio pai não é um ato de alienação parental.

II. O idoso tem direito de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

Marque a alternativa CORRETA:

• A. As duas afirmativas são verdadeiras.
• B. A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
• C. A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
• D. As duas afirmativas são falsas.

Gabarito: C

Comentários

• LEI Nº 12.318/2010

  • Art. 2º - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

  LEI Nº 10.741/2003

  Art. 3º, §1º - A garantia de prioridade compreende: 

  • VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

  Gabarito: C