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Não seria o princípio da separação dos poderes?
Agradeço quem puder elucidar tal dúvida.
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questão muito boa; bastante interpretativa! é preciso conhecer a essencia do estado democratico de direito
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O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base é permitir que o Estado garanta as liberdades civis e os direitos e garantias fundamentais, além dos direitos humanos através da proteção jurídica estabelecida.
Assim, é errado dizer que o cerne do princípio democrático é a separação dos Poderes.
ERRADA.
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O princípio da LEGALIDADE é considerado o cerne do estado de direito.
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GABARITO ERRADO
A base do princípio democrático realmente é a separação de poderes, porém um Estado pode ser de direito, mas não ser democrático. A democracia é um tipo de regime de governo, pode haver um Estado de direito com outro regime. Em outras palavras, segundo Noberto Bobbio, pode haver direito sem democracia, mas não pode haver democracia sem direito.
Após pesquisa, encontrei algumas explicações relevantes:
"A noção de democracia é outro conceito relacionado com o Estado de direito, uma vez que supõe que o povo tem o poder e o exerce através das eleições ao eleger os seus representantes.
Em todo o caso, há que ter em conta que a democracia não implica que exista um verdadeiro Estado de direito. Um líder pode chegar ao poder por vias democráticas e depois abolir o Estado de direito, como foi o caso de Adolf Hitler na Alemanha. Também podem existir governos que respeitam o funcionamento democrático perante determinadas questões mas que violam o Estado de direito perante outras." FONTE: Conceito de estado de direito - O que é, Definição e Significado.
"Quanto ao regime político, o caput do art. 1º da Constituição afirma que o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Em suas origens, o conceito de "Estado de Direito" é indissociável do conceito de "Estado Democrático" o que faz com que a expressão "Estado Democrático de Direito" traduza a ideia de um Estado em que todas as pessoas e todos os poderes estão sujeitos ao império da lei e do Direito e no qual os poderes públicos sejam exercidos por representantes do povo visando a assegurar a todos uma igualdade material. Reforça o princípio democrático o § único do art. 1º da CF ao declarar que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Fonte: VP e MA, direito constitucional descomplicado 2020.
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GABARITO: ERRADO.
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Na Grécia, berço da democracia, as distintas funções do Estado podiam ser desempenhadas pela mesma pessoa, inclusive nas cidades-estado democráticas. A democracia não tinha limites, pois os cidadãos varões maiores de idade podiam decidir sobre tudo. A primeira conclusão que podemos extrair é que a democracia, em sua forma originária, pela menos a democracia direta na Grécia, nasceu e coexistiu sem divisão de poderes, motivo pelo qual a assertiva deve ser considerada ERRADA, justamente pelo fato de afirmar que a divisão do poder encontra-se na base da democracia. A questão exige do candidato conhecimento sobre a evolução histórica da democracia e da separação de poderes, que inclusive surgiram em contextos, lugares e épocas diferentes. Esse assunto normalmente é cobrado na disciplina de Teoria Geral do Estado, pré-requisito de Direito Constitucional I. A CESPE realmente não brinca em serviço...
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A grande pergunta da questão é: que "poder" essa está mencionando ? (Fico grato se alguém souber explicar)
1- "Poder" do Artigo 1, Paragrafo Único da CF
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
(Memorize: So Ci Di Va Plu)
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
2- "Poder" do Artigo 2 da CF
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
. Sistema de Freios e Contrapesos (check and balances): Cada Poder irá atuar com o intuito de impedir o exercício arbitrário do outro.
Usei como Fonte a Legislação Destacada
"E, tudo o que pedirdes em oração, crendo, o recebereis."
Mateus 21:22
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Eu acredito que o principio do Estado democrático trata da ALTERNÂNCIA do poder e não de sua DIVISÃO.
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O Princípio da Democracia consiste em trazer as decisões políticas ao alcance de todos os cidadãos
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Por favor, corrijam-me se houver equívoco.
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A base da democracia não é divisão de poderes, e sim a soberania popular; DEMO = POVO, CRACIA = PODER. Está mais atrelado ao aspecto de cidadania, eu acredito. Posso estar errado não sou o dono da razão.
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Acredito que a base não seja a divisão do poder e sim a possibilidade do povo interferir de forma direta e indireta nas questões politicas.
Logo, questão errada.
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A base da democracia é a soberania popular.
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Pensei que não concentrar poder na mão de um só também fosse uma expressão da democracia
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Amados, a BASE é o poder que emana do povo, e não da divisão do Poder (leg,exec,judic), por isso o CERNE veio do ESTADO DE DIREITO. VEJAMOS:
*****Cerne : significa que é a parte Essencial
1) nos Tempos a.c havia uma necessidade das pessoas se organizarem civilizadamente, para se ter uma vida melhor para não criarem tantos conflitos entre eles cada um querendo alguma coisa - veio então o REI absolutista para ajudá-los nesta questão.
2) o Rei pegou todas os poderes para ele (legislar, executar e julgar). Claro que não deu certo isso, pq na verdade ele não estava nem aí pro povo, o Rei se achava a própria lei.
3) povo se revoltou pq não estava tendo a vida boa como eles queriam, estava gerando mais conflitos, então veio a REVOLUÇÃO FRANCESA ( que pôs o fim no regime do Absolutismo) Aí então nasceu o ESTADO DE DIREITO - pq as pessoas queriam participar nas decisões.
4) Nasceu o Estado de Direito com o Sistema de Governo Parlamentarista , quer dizer que o governante não detém o poder absoluto - daí então surgiu o nome de DEMOCRACIA
DEMO (POVO) KRATAS (PODER).
*** temos 3 tipos de democracia: DIRETA - não existe mais - era a que o povo decidia tudo (ATENAS)
REPRESENTATIVA/ INDIRETA - elegem um representante (BRASIL)
PARTICIPATIVA/ MISTADIRETA - elegem um representante e tem meios de plebiscito e assembleias populares. (E.U.A)
****ESTADO= país
Deus nos fez para Sermos fortes e unidos, compartilhando o que há de melhor na terra, sem egoísmo.
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Na verdade, o cerne do Estado de Direito são os DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Além disso, a separação dos poderes está baseada no princípio ou sistema de freios e contrapesos.
Cerne: essência, a parte mais importante.
Estado de Direito = respeito às normas E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (wikipédia).
Gabarito: errado.
No site do TJDFT, há o respaldo para minha resposta. Basta pesquisar no Google "Direitos Fundamentais: Cerne do Estado Democrático de Direito - Juíza Oriana Piske".
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Acredito que o ponto chave dessa questão é a diferença entre ESTADO DE DIREITO X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. No primeiro caso, o princípio da LEGALIDADE é o norteador. Já no segundo, a base é o princípio da DEMOCRACIA. Logo, o Princípio da Democracia não é considerado o cerne do Estado de Direito.
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QConcurso esta ficando horrivel.Perdendo a qualidade das questões.Muita questão agora de curso de formação.Bricadeira né
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O Estado é uma sociedade política que para o seu reconhecimento e identificação há necessidade de verificação de alguns elementos. Um dos elementos formadores do Estado é o povo, já que o poder emana sempre do povo. E esse, em última análise, que confere ao Estado o seu poder de normatizar (regulamentar )
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Deste modo, o Estado Democrático de Direito possui como objetivo permitir que o Estado garanta as liberdades civis e os direitos e garantias fundamentais, além dos direitos humanos através da proteção jurídica estabelecida. No preâmbulo da Constituição de 1988, estabelece a figura do Estado Democrático de Direito que garante os direitos e garantias fundamentais, também no art. 1, § único tem-se referência questão. Além de buscar a garanti de direitos, o Estado democrático visa a separação de poderes, que em nossa Constituição Federal está inserido no art. 2º – “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. O poder é um só, mas pode ser exercido de forma tripartite, é o aperfeiçoamento da teoria de Montesquieu.
Fonte: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/o-estado-democratico-de-direito-e-a-garantia-dos-direitos-fundamentais-individuais-um-repensar-do-modelo-de-formacao-politica/
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Gostaria de um filtro para excluir as questões com "Curso de Formação".
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Eu era do QC concursos, migrei para o TEC concursos, e por indicação de um amigo, dizendo que o QC esta muito bom, comentários de professores e alunos etc. voltei para o QCconcursos. Se arrependimento matasse!!!!
Equipe QC, vamos melhorar a plataforma!! Muitas questões sem comentários dos professores; questões de cursos de formação.
complicadooooooooooooooooo
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#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
#QCFORAQUESTAOCFP
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QC por favor, criem um filtro par EXCLUIR, provas, questões.
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Questão chatinha! Cadê o comentário do professor??
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O cerne do estado democrático – É A LEI – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. E a divisão do poder não decorre do princípio da democracia, mas sim do princípio da separação dos poderes constitucionais.
ACREDITO QUE A QUESTÃO MISTUROU AS COISAS, de modo a confundir o candidato.
PRINCÍPIO DA DEMOCRÁCIA – o poder está nas mãos do povo, que elegem os seus representantes para se pronunciar por eles.
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – de onde deriva a divisão dos poderes constitucionais e estruturantes do estado, que são harmônicos e independentes entre si: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.
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O cerne do estado democrático – É A LEI – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. E a divisão do poder não decorre do princípio da democracia, mas sim do princípio da separação dos poderes constitucionais.
ACREDITO QUE A QUESTÃO MISTUROU AS COISAS, de modo a confundir o candidato.
PRINCÍPIO DA DEMOCRÁCIA – o poder está nas mãos do povo, que elegem os seus representantes para se pronunciar por eles.
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – de onde deriva a divisão dos poderes constitucionais e estruturantes do estado, que são harmônicos e independentes entre si: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.
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QC, crie o filtro para retirar/adicionar as questões de curso de formação... Isso não interessa para quem AINDA não passou, grata.
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Concordo com a kauane fiorio. QC, crie o filtro para retirar/adicionar as questões de curso de formação... Isso não interessa para quem AINDA não passou, grata.
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#Ressalte-se que, para ser considerado Estado Democrático de Direito, é fundamental que o mesmo tenha uma estrutura política concebida sobre a tripartição dos poderes e consagre os direitos e garantias constitucionais. O princípio da separação de poderes, constituiu-se em máxima garantia de preservação da Constituição democrática, liberal e pluralista.
#A jurisprudência das cortes constitucionais em todos os Países abraçados à ordem jurídica do Estado de Direito tem adotado o princípio como a melhor das garantias tutelares para estabelecer as bases de um sistema de leis (LEGALIDAADE), onde o exercício do poder se inspire na legitimidade dos valores que fazem a supremacia do regime representativo em todas as suas modalidades democráticas de concretização
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2008/direitos-fundamentais-cerne-do-estado-democratico-de-direito-juiza-oriana-piske
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LEGALIDADE
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Faltou o comentário do professor,questão fdp.
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Comentário dos professores???
O comentário do professor iria ajudar bastante em todas as questões.
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e o comentário do professor?
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O Estado Democrático de Direito, compreendido na CF/88, é definido por o art. 1º, inerente ao princípio da legalidade, igualdade, democracia e direitos humanos.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Segundo Alexandre de Moraes, o Estado Democrático de Direito se rege por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo, bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais.
Ainda, no art. 2º da CF/88, O Estado Democrático de Direito separa os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os mantendo harmônicos a fim de garantir o “sistema de freios e contrapesos”, para que a liberdade não seja ameaçada, uma vez que sem o referido sistema, haveria uma lacuna que permitiria que um Poder ficasse mais forte em relação aos outros, havendo, então, a usurpação.
A divisão do poder é citada no art. 2º, CF/88, porém com controle e fiscalização mútuo:
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Portanto, analisando a assertiva, é possível concluir que o princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, todavia, a sua base não é a divisão do poder e sim a legalidade, igualdade, democracia e direitos humanos.
Logo, gabarito ERRADO.
“DIAS MELHORES VIRÃO E ESTÃO PRÓXIMOS, ACREDITE!”
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travei '-'
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nunca ouvi falar de principio da damocracia
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Errado.
É só ir pela lógica.
Não existe uma divisão de poderes; eles se complementam, ou seja, dependem um do outro para funcionar. Isso é democracia.
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Não poderíamos dizer que a SUA BASE está no Paragrafo Unico, art.1º -CF ?
" Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Que refletem nos PRINCÍPIOS: Eletividade> temporariedade> possibilidade de responsabilização;
Sustentado pela: Governabilidade(legitimidade) e Governança (Implementação das políticas públicas);
Sendo então, transitório dentro de um estado permanente;
Tendo as entidades territoriais (estados, municípios e DF) e a separação do poder a forma como o governo se organiza?
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Cuidado !!!
Não confundir divisão com separação dos poderes.
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⊙ ETIM gr. dēmokratía, de dêmos 'povo' + * kratía 'força, poder'
Democracia significa o poder nas mãos do povo e não a separação dos poderes
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O qC já foi melhor.
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salvo engano, o cerne do estado de direito é o principio da legalidade
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Todo poder emana do povoooooooooo.
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O princípio da LEGALIDADE é o cerne do Estado Democrático de Direito
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Entendo que seria forçado demais dizer que existe um princípio "cerne", haja vista que, todos estão em pé de igualdade, um não se prevalecendo de outro.
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Poder Político do estado é UNO e INDIVISÍVEL!
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Queremos um filtro,para retirar essas questões do curso de formação. Qc
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Cerne - Parte essencial de alguma coisa.
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É VEDADA Á SECESSÃO!
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Gabarito: ERRADO
Estado de Direito ---> Princípio da Democracia ---> Base: exercício das liberdades civis e garantia dos direitos fundamentais.
O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base é permitir que o Estado garanta as liberdades civis e os direitos e garantias fundamentais, além dos direitos humanos através da proteção jurídica estabelecida.
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Alguém anotou a placa?
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"Queremos um filtro,para retirar essas questões do curso de formação. Qc"
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PODER NÃO É DIVIDIDO, POIS EMANA DO POVO!
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ERRADO
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Ressalte-se que, para ser considerado Estado Democrático de Direito, é fundamental que o mesmo tenha uma estrutura política concebida sobre a tripartição dos poderes e consagre os direitos e garantias constitucionais. O princípio da separação de poderes, constituiu-se em máxima garantia de preservação da Constituição democrática, liberal e pluralista .
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2008/direitos-fundamentais-cerne-do-estado-democratico-de-direito-juiza-oriana-piske
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Estado de Direito ---> Princípio da Democracia ---> Base: exercício das liberdades civis e garantia dos direitos fundamentais.
O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base é permitir que o Estado garanta as liberdades civis e os direitos e garantias fundamentais, além dos direitos humanos através da proteção jurídica estabelecida.
----------->Luiza Gomes
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Essas questões de curso de formação do atrapalha
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Acabando a minha assinatura no QC, adeus!!!! irei para o concorrente.
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O Direito é uno, indivisível.
O Direito é uno, indivisível.
O Direito é uno, indivisível.
O Direito é uno, indivisível.
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O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base está a divisão do poder. ERRADO
O erro está em afirmar que a base do estado de direito está na divisão do poder. Em verdade, tal base está no Constitucionalismo.
Como visto, os direitos fundamentais caracterizam o cerne do Estado de Direito e as bases materiais das Constituições que o sustentam. Dada posição de destaque, tais preceitos apresentam-se como valores máximos dentro do ordenamento de um país, não só por iluminar a interpretação de todo o texto constitucional, mas, principalmente, por impor-se como parâmetro hermenêutico e por delimitar toda a atuação do legislador no plano infraconstitucional (SARLET, 2012, p. 66).
Tal conotação aliás, já a expusera Aristóteles ao aduzir que ‘a lei deve governar’. Mais precisamente voltado para o refreamento do governo, surge no século XVIII, na Alemanha, o postulado do ‘Estado de Direito’, cujo cerne encontra-se na defesa e garantia de direitos dos cidadãos contra as arbitrariedades do poder público. O Constitucionalismo viria a condensar os demais postulados, materializando num texto legal de cunho hierárquico superior à lei, os direitos e garantias individuais, a separação de poderes e a limitação do poder público.
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Hudson Andrade, a questão não diz que o cerne é a separação de poderes, mas que a democracia é o cerne do estado de direito. Estado de Direito é um Estado que tem seus poderes lmitados, ou seja, nenhum governante pode chegar lá e fazer o que ele considera para si conveniencias políticas, moreais e jurídicas, vez que existe uma constituição que baliza esses valores. Essa CF foi criada, a seu tempo e no seu contexto, para dar o direito aos cidadãos a terem direitos e garanti-los. O principio da moralidade é quem norteia este estado de direito, junto com o da legalidade.
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comentários dos alunos são melhores que dos professores.
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mais uma questão confundindo divisão de poderes (executivo, legislativo, judiciário) com os elementos originários e indissociáveis do Estado (povo, território, governo soberano)
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Sacanagem essas questões de curso de formação..
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Pensei que a divisão de poderes estava relacionado ao (legislativo, executivo e judiciário). Enfim, devia ter marcado errado só pelo "Estado" com letra E minúscula kkkk
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legalidade é o cerne
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O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base está a divisão do poder.
Errado.
Art. 1 Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
o que sustenta a democracia é o povo gente.
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O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base está a divisão do poder.
Errado, na verdade é o principio da legalidade.
A saga continua...
Deus!
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Estado de Direito não se confunde com Estado Democrático de Direito.
O Estado de Direito surgiu para conter o absolutismo. Durante a alta idade média, com o advento do feudalismo, o poder se esfacelou em vários núcelos e assim permaneceu por quase todo o período. A retomada do poder começa no fim da idade média e foi feita de maneira violenta, com muitas guerras, tudo com o propósito de centralizar o poder. Isso é o início do que conhecemos hoje como Estados Nacionais.
A Inglaterra, como pioneira do Estado de Direito, por meio da Revolução Gloriosa, pôs fim de uma vez por todas ao Estado Absolutista que era aquele regido pelo arbítrio do rei, baseando-se tão somente na sua vontade, que era representação da própria vontade divina na terra. E esse fim veio submetendo o uso do poder às leis. A partir desse momento os atos de poder seriam submetidos ao Parlamento, composto pela Aristocracia e principalmente pela Burguesia, e votados, transformados em leis, prevendo limites LEGAIS bem estabelecidos.
Nesse período, ainda não se podia, contudo, falar em democracia, pois os limites do poder eram estabelecidos em favor de uma minoria, podemos falar, portanto, em oligarquia.
Desta forma, não se pode confundir o Estado Democrático de Direito com o puro e simples Estado de Direito, cuja principal característica é o princípio da legalidade.
Para vocês terem ideia, na França, um dos países pioneiros em abolir o absolutismo, o princípio da legalidade é mandamento superior por sobre todo o ordenamento jurídico mesmo nos dias de hoje. Enquanto o resto do mundo vive a era do neoconstitucionalismo e depende em grande medida do Poder Judiciário para interpretar as leis, a França ainda preserva a tradição da importância do Parlamento.
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desde quando democracia é principio?
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Conforme o comentário do colega Ramon
Estado de Direito -> Princípio da Legalidade
Estado Democrático de Direito -> Princípio da Democracia
Bons estudos!
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não há direito sem lei
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2. O Princípio da Democracia
2.1. Considerações Gerais
A democracia se trata de um estado de fato, ela não existe simples e puramente porque uma constituição ou um líder qualquer afirmam que um Estado é democrático, para a sua existência o governo tem de emanar do povo, se isso não ocorre, o Estado não é democrático. Se trata ainda mais do governo ser feito pelo povo (através do sistema representativo no caso do Brasil) e para o povo, conforme discursou o histórico presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln ao afirmar que "a democrácia é o governo do povo, pelo povo, para o povo".
Referência: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-117/principio-da-democracia/
GAB.:Errado
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"em cuja base está a divisão do poder" = ERRADO, O PODER EMANA DO POVO.
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GABARITO ERRADO.
COMENTÁRIO: Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. O princípio democrático é pertinente aos regimes políticos, evidenciado pela titularidade do poder estatal pelos cidadãos e exercido por meio da representação política, com o fim de atender interesses populares. Entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se o princípio democrático, que se refere ao exercício direto e indireto do poder pelo povo.
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Cadê o comentário do professor????????????????????????????????
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Errei ontem, errei hoje, errarei amanhã , errarei pra sempre .....
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A questão exige
conhecimento acerca dos princípios constitucionais. Sobre a temática, é errado
afirmar que “o princípio da democracia é considerado o cerne do estado de
direito, em cuja base está a divisão do poder".
Na verdade, no
cerne do estado de direito, conforme leciona Jorge Reis Novais (2006)
temos duas características centrais: a) limitação
do poder absoluto do Estado, com a consequente proteção dos direitos fundamentais
do homem e b) a separação dos poderes. Para Jorge Reis Novais, é impossível
falar em promoção e garantia de direitos fundamentais sem o importante papel da
divisão dos poderes enquanto elemento crucial do Estado de direito liberal.
Assim, necessariamente, há uma relação de fim-meio: a promoção - e a proteção –
de direitos fundamentais somente é possível a partir de uma divisão dos
poderes. Tendo em vista as considerações de Montesquieu, há uma inevitável
tendência em o titular do poder dele abusar. Contudo, a liberdade individual estará
protegida se o poder for dividido.
Por outro lado,
o princípio democrático (conforme lições de Kelsen; vide também Q353699, CESPE
- 2013 - SEGESP-AL - Técnico Forense) relaciona-se com o Estado democrático
de direito (Estado constitucional democrático), não sendo característica intrínseca
ao Estado de Direito em si (que pode ser multifacetário). O princípio democrático
é pertinente aos regimes políticos, evidenciado pela titularidade do poder
estatal pelos cidadãos (governo do povo), exercido por meio da
representação política (governo pelo povo), com o fim de atender aos interesses
populares (governo para o povo). O princípio democrático, portanto, confirma
a soberania popular, demonstrando que Governo legítimo é aquele que se
constrói afirmando a vontade e os interesses de seus governados.
Gabarito do
professor: assertiva errada.
Referências:
NOVAIS, Jorge
Reis. Contributo para uma teoria do estado de direito: do estado de direito
liberal ao estado social e democrático de direito. [s.l.: s.n.], 2006.
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Finalmente o professor comentou o gabarito. Obrigada, QC.
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ERRADA.
O Estado de direito é identificado a partir da submissão do poder público ao sistema normativo, ou seja, ao princípio da legalidade.
Nesse sentido o princípio da democracia é materializado a partir da existência de regimes de governo que viabilizem a efetivação da democracia participativa popular na vida pública de forma efetiva e a partir de mecanismos que a viabilizem, tais com a liberdade, divisão de Poderes, pluralismo político, o respeito à dignidade da pessoa humana, dentre outras medidas.
Porém, não se pode afirmar que o princípio democrático se trata de cerne, ou seja, essência fundamental de um Estado de direito, uma vez que a democracia assim como a aristocracia e a monarquia são considerados como diferentes formas de regime de governo, motivo pelo qual poderia existir um Estado de direito cujo regime não seja necessariamente o democrático.
Fonte: Professor Amir Kauss
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O Poder é uno e indivisível pessoal.
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O princípio democrático é pertinente aos regimes políticos, evidenciado pela titularidade do poder estatal pelos cidadãos (governo do povo), exercido por meio da representação política (governo pelo povo), com o fim de atender aos interesses populares (governo para o povo). O princípio democrático, portanto, confirma a soberania popular, demonstrando que Governo legítimo é aquele que se constrói afirmando a vontade e os interesses de seus governados.
NOVAIS, Jorge Reis.
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Não entendi nem a pergunta.
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Meu amigo, essa questão é uma sacanagem.
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quais materiais a gente tem que usar exatamente para as provas do
cespe?
meu Deus!!!! Faço questões de outra banca super feliz, quando chego nessa banca,
é só tapa na cara!!! Parece que nunca nem
vi a matéria!
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GABARITO: ERRADO
Para a doutrina, o cerne do estado de direito é a separação dos poderes, uma vez que deve existir uma espécie de limitação do poder absoluto do Estado, e em decorrência disso, uma maior proteção dos direitos fundamentais.
O princípio democrático, por sua vez, é propício aos regimes políticos, uma vez que a titularidade do poder estatal é exercida pelos cidadãos e concretizado por meio da representação política. Desta forma, o princípio relaciona-se com o estado democrático de direito, todavia não é intrínseco a ele.
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O ESTADO DE DIREITO tem como base a limitação do Estado em um sistema Jurídico. Já o PRINCÍPIO DA DEMOCRÁCIA é a participação popular na organização do Estado! Podemos ver que a participação do povo não é o que corrobora para um Estado de Direito, e sim, a existência de normas limitadoras da atividade Estatal! Sendo assim, a acertiva está ERRADA.
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Pra quem não entendeu nada, vem bugar comigo. Pelo que eu entendi o erro na verdade é um equivoco. o princípio da democracia é a participação do povo, porém o cerne do Estado de Direito está ligado a separação dos poderes, que na verdade garante que ocorra o Estado de direito e não necessariamente que a participação do povo. É como se um dependesse do outro e esse outro é responsável pela a existência do seu colega. conclusão, sem o Estado de direito não há democracia, porém para termos um estado de direito, somado a proteção das nossas garantias fundamentais é necessário, que primeira ocorra a separação dos poderes, essa separação não é só de infraestrutura, mas também de autoridade deles próprios sem a intervenção do outro. Tendeu??? Nem eu
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A explicação dos professores é sacanagem, enormes nem um pouco objetivas!
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Dificil essa questão
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Gente, a questão é simples. A separação dos poderes não advém da DEMOCRACIA. Existem outros regimes políticos que podem ter a separação de poderes.
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Professor do TEC:
Gabarito: Errado.
O Estado de direito é identificado a partir da submissão do poder público ao sistema normativo, ou seja, ao princípio da legalidade.
Nesse sentido o princípio da democracia é materializado a partir da existência de regimes de governo que viabilizem a efetivação da democracia participativa popular na vida pública de forma efetiva e a partir de mecanismos que a viabilizem, tais com a liberdade, divisão de Poderes, pluralismo político, o respeito à dignidade da pessoa humana, dentre outras medidas.
Porém, não se pode afirmar que o princípio democrático se trata de cerne, ou seja, essência fundamental de um Estado de direito, uma vez que a democracia assim como a aristocracia e a monarquia são considerados como diferentes formas de regime de governo, motivo pelo qual poderia existir um Estado de direito cujo regime não seja necessariamente o democrático.
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Professor(a) poderia ser mais direto na explicação por favor.
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Um Estado pode ser democrático sem necessariamente ter divisão de poderes. Ex: Inglaterra