Questão 4857970

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Coivaras - PI
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Coivaras - PI - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Com base nas disposições da Norma Operacional Básica do SUS (NOB SUS/1996), sobre a Programação Pactuada Integrada (PPI), analise as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A elaboração da PPI deve se dar num processo descendente, de base federal, configurando, também, as responsabilidades do estado na busca crescente da equidade, da qualidade da atenção e na conformação da rede regionalizada e hierarquizada de serviços.

( ) Traduz as responsabilidades de cada município com a garantia de acesso da população aos serviços de saúde, quer pela oferta existente no próprio município, quer pelo encaminhamento a outros municípios, sempre por intermédio de relações entre gestores municipais, mediadas pelo gestor estadual.

( ) A elaboração da programação observa critérios e parâmetros definidos pelas Comissões Intergestores e aprovados pelo Ministério da Saúde

A sequência correta corresponde a:

• A. V F V.
• B. F V F.
• C. V V F.
• D. F F V.

Gabarito: B

Comentários

• PPI: define e delimita as ações de saúde para atender as necessidades da população em cada território, seja municipal, regional, estadual ou interestadual.

  F Processo crescente, do municipal ao nacional.

  V

  F As comissões são independentes. Não há que ter aprovação do MS.

• Elaboração da programação

  observa critérios e parâmetros definidos pelas Comissões Intergestores e aprovados pelos respectivos Conselhos.