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A) CERTA.
B) ERRADA. Esse é o conceito de "arma de fogo portátil".
C) ERRADA. Esse é o conceito de "arma de fogo de porte".
D) ERRADA. Esse é o conceito de "arma de fogo não portátil".
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A questão exige conhecimento do Decreto 9847/19, que regulamenta a Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento, em especial sobre as definições contidas no seu art. 2º.
Analisando as alternativas.
Letra A: correta. O art. 2º, VI, do Decreto 9847/19, traz a definição de arma de fogo obsoleta, exatamente como colocado na alternativa.
Letra B: incorreta. Trata-se da definição de arma de fogo portátil, prevista no art. 2º, VIII, do Decreto 9847/19.
Letra C: incorreta. Trata-se da definição de arma de fogo de porte, prevista no art. 2º, VII, do Decreto 9847/19.
Letra D: incorreta. Trata-se da definição de arma de fogo não portátil, prevista no art. 2º, IX, do Decreto 9847/19.
Gabarito: Letra A.
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Assertiva A
As armas de fogo que não se prestam ao uso efetivo em caráter permanente, em razão de: sua munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ou sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ou peça de coleção inerte.
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Arma de fogo obsoleta - as armas de fogo que não se prestam ao uso efetivo em caráter permanente, em razão de:
sua munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ou sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ou peça de coleção inerte.
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Gab. "A"
Obsoleto: não se usa; arcaico, antigo, ultrapassado...
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complemento...
O Fato de a arma de Fogo ser muito antiga por sí só não conduz a afirmação de que ela é Obsoleta, pois precisa
ser " Antiga e fora de uso ".
( TJ - SC)
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Questão fácil, porém quem desconhece o termo absoleto dificulta.
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A fim de responder corretamente à questão, faz-se necessária a análise das assertivas contidas em cada um dos itens para verificar qual delas está em consonância com o diploma normativo mencionado no enunciado.
Nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso VI do artigo 2º do Decreto nº 9.847/2019:
"VI - arma
de fogo obsoleta - as armas de fogo que não se prestam ao uso efetivo em
caráter permanente, em razão de:
a) sua
munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ou b) sua
produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como
relíquia ou peça de coleção inerte".
Com efeito, cotejando os dispositivos normativos pertinentes com as proposições apresentadas nos itens da questão, verifica-se que a alternativa correta é a constante do item (A).
Gabarito do professor: (A)
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Obsoleto: fora de uso. fora de moda. ultrapassado.
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TA MAIS PRA UMA QUESTÃO DE PORTUGUÊS HEHE
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PQ não fiz essa prova? hahaha Hoje teria uma matrícula. rsrs
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Só precisava saber que obsoleto é sinônimo de antigo, desatualizado, arcaico...
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tinha quer vir na letra A para balançar o candidato.
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A) ARMA DE FOGO OBSOLETA = As armas de fogo que não se prestam ao uso efetivo em caráter permanente, em razão de: sua munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ou sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ou peça de coleção inerte.
B) ARMA DE FOGO DE PORTE = As armas de fogo que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, podem ser transportadas por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda.
C) ARMA DE FOGO PORTÁTIL = As armas de fogo de dimensões e peso reduzidos que podem ser disparadas pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas.
D) ARMA DE FOGO NÃO PORTÁTIL = As armas de fogo que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisam ser transportadas por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam fixadas em estruturas permanentes.
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Ca MP, Você inverteu as armas portáteis com as de porte.
O certo seria :
ARMA DE FOGO DE PORTE :As armas de fogo de dimensões e peso reduzidos que podem ser disparadas pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas.
ARMA DE FOGO PORTÁTIL :As armas de fogo que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, podem ser transportadas por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda.
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As armas de fogo que não se prestam ao uso efetivo em caráter permanente, em razão de: sua munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ou sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ou peça de coleção inerte.Absoleta
B
As armas de fogo que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, podem ser transportadas por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda. arma de fogo portátil
C
As armas de fogo de dimensões e peso reduzidos que podem ser disparadas pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas.arma de fogo de porte
D
As armas de fogo que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisam ser transportadas por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam fixadas em estruturas permanentes.
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Português e tudo!
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XXI – arma de fogo obsoleta: arma de fogo que não se presta mais ao uso normal, devido a sua munição e elementos de munição não serem mais fabricados, ou por ser ela própria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua obsolescência, presta-se mais a ser considerada relíquia ou a constituir peça de coleção; (grifos nossos)
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Por obsoleta entenda-se "fora de uso". Com este termo fica mais fácil resolver a questão.
Gabarito A
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Regulamenta a Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, que "institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências".
§ 1º Armas obsoletas, para fins desta regulamentação, são as fabricadas há mais de cem anos, sem condições de funcionamento eficaz e cuja munição não mais seja de produção comercial.
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Se souber o significado de obsoleto, já mata a questão.
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Selecon - PPMG. Se estiver assim todos vão tirar 100%!!
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GABARITO A)
(Técnicas de chute)
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OBSOLETO: QUE NÃO SE USA; ARCAICO, ANTIGO; ULTRAPASSADO