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GABARITO: ERRADO.
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Não existe policial rodoviário federal com essas atribuições específicas.
Gabarito errado.
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Crime ambiental não compete à PRF
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Gente e a questão está errada pq fala que seria um policial especializado, mas não, isto é competência da PRF, não precisa o policial ser especializado.
LEI 1655 - Artigo 1º X
X - colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis.
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Crime ambiental compete ao órgão federal IBAMA,e seus adjuntos!
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Segui o mesmo raciocíno do Yraq Lima.
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Rodovia Federal
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Cuidado!!
Decreto 1.655/95:
Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:
X - colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis.
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Caso o crime esteja ocorrendo em rodovia federal, a PRF pode atuar.
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A questão fala de crime ambiental e relata uma situação de desastre ambiental. Esse é o erro da questão
A PRF realiza fiscalização de crimes ambientais sim, principalmente fauna e madeira ilegal como também atende situações de desastres ambientais em rodovias federais.
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Erro da questão: Desastre natural não é um crime ambiental.
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A fiscalização de enfrentamento a crimes contra o meio ambiente é executada pelo policiamento especializado da PRF nas situações em que um desastre natural tenha ocasionado a interdição de uma rodovia.
De acordo com o Decreto 1.655/95, em seu Art. 1, alínea "x" diz o seguinte sobre a competência da PRF:
X - colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes (...) o meio ambiente (...).
note que não é mencionado nenhuma especialização, conforme no enunciado. também cai nessa.
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GABARITO: ERRADO
Veja que o enunciado fez um restrição na abrangência da atuação da PRF, visto que essa é responsável ao combate dos crimes comuns nas rodovias e estradas federais, mas também a crimes relacionados.
OS PONTOS NAS IMPORTANTE DO DECRETO - 1655/95 - Competência da PRF
Artigo 1º
(...)
X - COLABORAR E ATUAR NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A VIDA, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis.
Art 2° O documento de IDENTIDADE FUNCIONAL dos servidores policiais da Polícia Rodoviária Federal confere ao seu portador LIVRE PORTE DE ARMA e franco acesso aos locais sob fiscalização do órgão, nos termos da legislação em vigor, assegurando-lhes, quando em serviço, prioridade em todos os tipos de transporte e comunicação.
@MOURA_PRF
#FÉ NA MISSÃO
"Tem dia que é difícil, outros, quase impossíveis, mas você sabe que passa, visto que o dia tem 24 horas para todos"
"OBRIGADO DEUS, POR MAIS UM DIA DE VIDA, POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTUDAR, OBRIGADO SENHOR, MESMO ESTADO MORRENDO DE DOR NAS COSTA E CANSADO O SENHOR ESTÁ ME FORTALECENDO COMO PODE."
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Pelo que eu sei, a PRF faz o serviço de patrulhamento, e o policiamento quem faz é as outras policias.
Me diz ai se eu estiver errado.
;)
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PRF ambiental? Não né! questão errada
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Acho que o erro está em dizer ''policiamento''.
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X - colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes (...) o meio ambiente (...).
note que não é mencionado nenhuma especialização, conforme no enunciado
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Não é preciso policiamento especializado, isso já é atribuição do PRF na pista
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PM-Policiamento
PRF-Patrulhamento
PRF não faz policiamento!
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Gabarito Errado!
Vejo vários comentários dizendo que a assertiva está errada por usar o termo "policiamento".
Atenção! Patrulhamento = Policiamento:
CRFB 88, Art. 144, §. A PRF, (...) destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
CTB, Art. 5°. O SNT é o conjunto de órgãos das entidades federativas que tem por finalidade o exercício das atividades de (...) policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
Decreto 1.655, Art. 1°, I. À PRF, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete realizar o patrulhamento ostensivo (...).
Decreto 9.662, Art. 47, I e III. À PRF cabe exercer as competências estabelecidas no (...) e especificamente planejar, coordenar e executar o policiamento, a prevenção e a repressão de crimes nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União e executar o policiamento, a fiscalização e a inspeção do trânsito e do transporte de pessoas, cargas e bens.
No mais, a atividade de enfrentamento aos crimes ambientais é rotineira no órgão, não apenas em situações de desastre ambiental e realizada desde as equipes de ronda até os integrantes dos NOEs e COE.