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O Contran não é órgão executivo e sim normativo! Gabarito Errado!
Avante guerreiros (as)!
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O Contran é o órgão normativo e consultivo.
O órgão máximo executivo é o Denatran.
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Gabarito: ERRADO
CONTRAN: órgão máximo NORMATIVO e CONSULTIVO do SNT (CTB/97 Art. 7º, I).
Órgão COLEGIADO – presidido pelo dirigente do DENATRAN
Art. 7º CTB/97 Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, COORDENADOR do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
Art. 12. CTB/97 Compete ao CONTRAN:
II - COORDENAR os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades;
IX - responder às consultas que LHE FOREM FORMULADAS, relativas à aplicação da legislação de trânsito;
X - NORMATIZAR os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos;
ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DA UNIÃO >>> DENATRAN <<< (Decreto 9676/19 Art. 2°)
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Órgão máximo executivo: DENATRAN
Órgão máximo normativo: CONTRAN
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CONTRAN, ORGÃO MÁXIMO NORMATIVO E CONSULTIVO.
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Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
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Ministério da Infraestrutura Lei 14.071/20
Art. 7º , I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
Art. 10. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal, tem a seguinte composição:
II-A - Ministro de Estado da Infraestrutura, que o presidirá;
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CONTRAN= ÓRGÃO MX NORM. E CONSULT.
DENATRAN= ÓRGÃO MX. EXECUT. TRANST. DA UNIÃO.
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Errada. É o DENATRAN
CONTRAN é NOCORECO - NOrmativo COnsultivo REcursal e COordenador
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2 erros : Ministério das Cidades, é o órgão máximo executivo de trânsito no SNT
Avante!
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CONTRAN - Órgão Consultivo Normativo do SNT
VINCULADO ao Min. da Infra Estrutura.
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Gabarito: Errado!
DENATRAN - Órgão Máximo Executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
CONTRAN - Órgão Coordenador, Normativo e Consultivo Máximo, da política nacional de trânsito, competente do Sistema Nacional de Trânsito, responsável pela regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro.
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Há dois erros na questão! O correto, de acordo com a portaria 29, é: Vinculado ao Ministério da Infra Estrutura e Orgão Máximo Normativo e Consultivo
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CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito ---> Órgão máximo NORMATIVO e CONSULTIVO
DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito ---> Órgão máximo EXECUTIVO
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Lembrando que a questão está desatualizada, pois hoje em dia o Detran é vinculado ao MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e não mais ao das Cidades (que não existe mais).
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GABARITO: ERRADO.
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CONTRAN: Órgão máximo normativo e consultivo
DENATRAN: Órgão máximo executivo de trânsito
OBS: se fosse hoje, a questão estaria errada também por conta da vinculação ao Ministério, pois não é vinculada ao ministério das cidades e sim ao Ministério da Infraestrutura.
Agora quem compõe o Contran não são Ministérios, mas sim MINISTROS, com a nova redação do CTB.
PERTENCEREMOS
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[PRF2021] O CONTRAN, vinculado ao Ministério da Infra Estrutura e Orgão Máximo Normativo e Consultivo do SNT.
Gabarito: Certo
Essa foi para o anki.
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Questão desatualizada. Não é mais Ministério das Cidades, e sim Ministério da Infraestrutura.
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ERRADO! MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA....
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Atualmente a questão apresenta 2 erros:
1º O CONTRAN é o Órgão máximo normativo e consultivo da União;
2º O CONTRAN está vinculado ao Ministério da Infraestrutura.
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PARA MELHOR MEMORIZAÇÃO:
DENATRAN = ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO
CONTRAN= ÓRGÃO MÁXIMO CONSULTIVO E NORMATIVO
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Decorei assim:
Órgão máximo Executivo: dEnatran
Órgão máximo Normativo e coNsultivo: coNtraN
Espero que ajude. Bons estudos!
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Gab: Errado
Contran- Órgão máximo normativo e consultivo
Denatran- Órgão máximo executivo
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A questão apresenta dois erros.
Contran é vinculado ao Ministério da infraestrutura
Contran é o órgão máximo normativo e consultivo do SNT.
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DENATRAN – Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União.
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Questão desatualizada. O ministério das cidades foi absorvido pelo ministério da infraestrutura no governo Bolsonaro e, por isso, oCONTRAN é vinculado a ele (infraestrutura).
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ERRADA!
SNT:
Orgão maximo:
Normativo: CONTRAN
Executivo: DENATRAN
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Questão desatualizada
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BISU!
DENATRAN : EXECUTIVO
CONTRAN: NORMATIVO
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CONTRAN É ORGÃO NORMATIVO E CONSULTIVO.
SE VINCULA AO MIN. DA INFRAESTRUTURA.
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MÁXIMO EXECUTIVO= DENATRAN
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Com a nova lei (14.071/20), que passa a valer a partir de abril/2021, o CONTRAN (Órgão Consultivo e Normativo) será presidido pelo Ministro de Estado da Infraestrutura.
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Ministério da Infraestrutura -> CONTRAN (Órgão máximo normativo e consultivo)
Órgão Máximo Executivo -> DENATRAN
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GABARITO: ERRADO
CONTRAN: ÓRGÃO MÁXIMO NORMATIVO DE TRÂNSITO NO SNT;
DENATRAN: ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO SNT;
ÓRGÃOS NORMATIVOS: SÃO RESPONSÁVEIS POR ESTABELECER NORMAS E CRIAR REGRAS PARA O TRÂNSITO;
ÓRGÃOS EXECUTIVOS : FAZEM COM QUE AS REGRAS E LEIS SEJAM CUMPRIDAS.
( Se estiver errado, me corrijam)
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Não é mais vinculado ao Ministério das cidades e sim ao Ministério da Infraestrutura
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Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
Contran é vinculado ao ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito
DENATRAN (órgão máximo executivo de trânsito da União subordinado ao ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito.
SIC (Colegas) = Ministério da Infraestrutura (ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito)
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Meus netinhos,
CONTRAN - órgão máximo normativo e consultivo. Também é órgão coordenador, mas não o máximo.
DENATRAN - órgão máximo executivo de trânsito .
Ministério da Infraestrutura ( antigo Ministério das Cidades) - órgão máximo coordenador do SNT.
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bizu: começou C é consultivo
com D é executivo
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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é:
- Órgão MÁXIMO normativo e consultivo do SNT;
- Composto por ministros de estado (ART 10);
- Presidido pelo MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (ART 10).
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Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União é o DENATRAN
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A questão está errada, porque a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, não é mais os Ministério das Cidades, mas sim, o da Infraestrutura.
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ATUALIZAAAAADO E RESUMIDO!!!! (LEI 14.071/20)
CTB - ART. 9 COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO:
Presidência da República quem designará o órgão de coordenação máxima (MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA) do sistema.
Esse órgão possui VINCULADO a ele, o CONTRAN (órgão máximo consultivo e normativo)
SUBORDINADO: DENATRAN (órgão máximo executivo)
Antigamente, o CONTRAN e o DENATRAN eram representados pela mesma autoridade. Com as mudanças, ficou da seguinte forma:
Presidente do CONTRAN ➞ Ministro da Infraestrutura
Diretor do DENATRAN ➞ Secretário executivo.
GAB.: ERRADO.
Bons estudos!
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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é:
- Órgão MÁXIMO normativo e consultivo do SNT;
- Composto por ministros de estado (ART 10);
- Presidido pelo MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (ART 10).
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Pelo advento da Lei 14071/20, ficam dois erros na questão.
O CONTRAN órgão Máximo Normativo e consultivo do sistema, vinculado agora ao Ministério da Infraestrutura.
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errado!
CONTRAN é um órgão normativo.
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O CONTRAN é orgão Máximo Normativo e Consultivo,
EXECUTIVO é o DENATRAN
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Dois erros:
1 - Ministério da Infraestrutura
2 - Órgão Normativo e Consultivo
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os órgãos executivos começam com D.
o CONTRAN e consultivo e normativo
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Primeiramente, a questão encontra-se desatualizada em relação ao Ministério.
Ministério= Infraestrutura.
O DENATRAN é o órgão executivo.
Sendo o CONTRAN um órgão normativo.
ERRADA.
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Denatran
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Atualmente subordinado ao Ministério de Estado da Infraestrutura. E presidido pelo respectivo Ministro chefe.
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ministério da infraestrutura
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CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Após o advento da lei 14.071/20, passou a ser vinculado ao Ministério de Infraestrutura.
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Com o advento da lei 14.071/21 ficou assim:
O coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito - Ministério da Infraestrutura, vinculado ao órgão máximo normativo e consultivo - CONTRAN - e subordinado ao órgão máximo executivo de trânsito - DENATRAN.
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CONTRAN é vinculado ao MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA e é ó órgão máximo normativo e consultivo.
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CONTRAN- É Org. NORMATIVO.
DENATRAN - É Org. EXECUTIVO.
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Embora esteja de fato errada pois o Contran é NORMATIVO e não EXERCUTIVO, essa questão está desatualizada! Ministério das Cidades não existe mais.
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Essa questão da vinculação agora a determinado Ministério ficou confusa pois com a alteração da Lei 14.071/20, há previsão expressa do Ministério da Infraestrutura presidir o Contran, porém, se vc fizer uma busca atualizada na internet e nos sites do Ministérios, essa competência passou para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Agora estou em dúvida se cai uma questão dessas na prova...
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DENATRAN
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Gabarito: Errado
Segundo o CTB:
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
CONTRAN --- órgão máximo normativo e consultivo.
DENATRAN --- órgão máximo executivo de trânsito.
OBS: atualmente é o Ministério da Infraestrutura que coordena o Sistema Nacional de Trânsito.
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ERRADO
CONTRAN: Órgão máximo Normativo e CONsultivo
DENATRAN: órgão máximo Executivo
Ministério da Infraestrutura: coordenador máximo do SNT
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
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“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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DENATRAN -> OMETU (ORGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DA UNIÃO)
SALVE PARA O POCAR;
BORA E BORA.
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Eu não diria que a questão está errada, uma vez que o Ministério das Cidades está incorporado ao Ministério da Infraestrutura. No entanto, é um assunto que da muita discussão a depender da interpretação de cada um. Bons estudosr
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Gab. ERRADO
COMEÇA COM C - Órgão Consultivo e Normativo (CONTRAN, Cetran, Contradif)
COMEÇA COM D - Órgão Executivo ( Denatran, Detran, DNIT)
#PERTENCEREMOS