SóProvas


ID
4861033
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Ainda no que se refere à corregedoria e ao direito disciplinar, julgue o item a seguir.


Policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro público, do qual tenha posse em razão de seu cargo, estará sujeito às penas do crime de corrupção passiva.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Apropriar-se é PECULATO. Artigo 312, CP.

  • Muito chato não ter comentários de professores
  • Peculato

     Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

    Peculato

     Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • ERRADO

    O PRF irá responder por peculato, deve-se atentar aos verbos descritos na conduta dos crimes, de um modo mais simples:

    PECULATO: Apropriar-se

    CORRUPÇÃO PASSIVA: Solicitar ou Receber

  • GABARITO -ERRADO

    Sei que o decoreba é chato, mas aqui ele é útil;

    *CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"

    *CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM

    *CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.

    *EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.

    *PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL

    *PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO

    *FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME

    *PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO

    *PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO

    *CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM

    *ADVOCACIA ADMINISTRATIVA– PATROCINAR

    *TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

    *EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)

    *CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA

  • GABARITO: ERRADO.

  • GAB: ERRADO

    O CERTO SERIA PECULATO

  • -- Peculato

    Art. 312 do CP, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio;

  • Gabarito Errado

    Trata-se do crime de Peculato (Art 312 do CP) na modalidade Peculato Apropriação, pois ele detinha a posse do bem.

    É um crime no qual o elemento subjetivo é o dolo.

    Nessa modalidade cabe a TENTATIVA.

    O único crime contra a administração que admite CULPA é o Peculato Culposo:

    § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano.

    Todos os outros são DOLOSOS (Cespe já cansou de cobrar isso)

    Bons estudos!!

  • GABARITO: ERRADO

    CERTO SERIA PECULATO

  • Errado

    Trata-se do delito de Peculato.

    Bons Estudos!

  • Policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro público, do qual tenha posse em razão de seu cargo, estará sujeito às penas do crime de

    Peculato

    Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

    O gabarito da questão é ERRADO porque o policial rodoviário federal vai ser sujeito a pena de peculato do artigo 312 do Código Penal e não de corrupção passiva.

  • Errado. Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • PECULATO

  • Cespe é sangue nos zóio!!!

    Uma palavra a mais na questão a tornaria certa!

    ... Estará sujeito a mesma pena do crime de corrupção passiva. CERTA ( R 2-12 e Multa)

  • essa questão pega quem estuda os detalhes, porque as penas de ambos os crimes são identicas.

  • interessante: Nos crimes contra a Administração Pública, em regra temos 03 tipos de penas:

    a) LEVÍSSIMAS: DETENÇÃO de 15 dias A 1 MES OU MULTA

    1) condescendência criminosa

    2) exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.

    3) abandono de função

    B) LEVES: DETENÇÃO DE 03 meses A 1 ano OU MULTA

    Exemplos de crimes com penas LEVES:

    1) peculato culposo (SEM MULTA). crime de menor potencial ofensivo (admite transação e suspensão condicional do processo)

    2) emprego irregular de verbas públicas

    3) prevaricação

    4) advocacia administrativa

    5) violação de sigilo proposta de concorrência

    6) é tipo de prevaricação com pena leve (SEM MULTA): Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.

    7) abandono de função + prejuízo.

    C) GRAVES: RECLUSÃO de 02 anos a 12 anos + MULTA

    Exemplos de crimes com penas GRAVES

    1) PECULATO DESVIO 

    2) PECULATO APROPRIAÇÃO

    3) PECULATO FURTO

    4) inserção de dados falsos nos sistemas de informação (funcionário AUTORIZADO)

    5) CORRUPÇÃO PASSIVA

    Palavras-chaves na Corrupção Passiva: SOLICITAR/ RECEBER ou ACEITAR PROMESSA

    atenção: porque existe a figura do peculato por erro de outrem que pena é de RECLUSÃO, MAS DE 01 A 4 ANOS (+) MULTA (é o chamado peculato estelionato)

  • Errado.

    Pratica crime de PECULATO, in verbis:

    Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

  • CORRUPÇÃO PASSIVA “SOLICITAR OU RECEBER"

    PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO

    .

    .

    Se você não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço.

  • apropriar-se é PECULATO. Artigo 312, CP.

  • Apropriar é o verbo do peculato.

    Gab E

  • Peculato => É uma espécie de apropriação Indébita cometida por um funcionário público.

  • So pra complementar o resumo do colega, aqui vai as outras formas de peculato que podem confundir

    Pego aqui no QC tambem

    PECULATO APROPRIAÇÃO Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo, DOLO é POSTERIOR 

    PECULATO DESVIO Desviar em proveito próprio ou de 3° 

    PECULATO FURTO Subtrair ou concorrer valendo-se do cargo 

    PECULATO CULPOSO Concorre culposamente 

    PECULATO ESTELIONATO Recebeu por erro de 3o 

    PECULATO ELETRÔNICO Insere/ facilita a inserção de dado falso OU altera/ exclui dado verdadeiro 

  • FALOU EM APROPRIAR SE LIGA É PECULATO..

  • pena corrupção passiva: reclusão de 2 a 12 anos e multa.

    pena peculato: reclusão de 2 a 12 anos e multa.

    ¬¬

  • O chamado peculato-apropriação encontra-se no rol dos delitos funcionais impróprios, haja vista que, basicamente, o que o especializa em relação ao delito de apropriação indébita, previsto no art. 168 do Código Penal, é o fato de ser praticado por funcionário público em razão do cargo.

    (Coleção Rogério Greco, p. 1594)

  • GABARITO : ERRADO

    Galera decorem esses crimes, e cada palavra que os classifica, cai muito em prova da PRF e PF.

    1 - CORRUPÇÃO PASSIVASOLICITAR OU RECEBER

    2 - CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADACEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM

    3 - CORRUPÇÃO ATIVAOFERECER OU PROMETER VANTAGEM.

    4 - EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.

    5 - PREVARICAÇÃORETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL

    6 - PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO (CRIME COMUM EM PRESÍDIOS)

    7 - FAVORECIMENTO REALAUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME

    8 - PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO. (POLÍTICOS SÃO PHD NESSE CRIME)

    9 - PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO

    10 - CONCUSSÃOEXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM

    11 - ADVOCACIA ADMINISTRATIVAPATROCINAR

    12 - TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

    13 - EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIOINFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)

    14 - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSADEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA (CRIME MAIS COMUM DE TODOS NA PM)

  • Errado, pois o crime descrito é Peculato.

    Ademais, a alteração do Pacote Anticrime iguala as penas;

    Corrupção Passiva e Peculato = Reclusão de 2-12 anos.

  • GABARITO ERRADO

    Peculato

    CP: Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

  • ERRADO. AMOLDA-SE NO CRIME DE PECULATO-APROPRIAÇÃO

  • Servidor público que se apropria de coisa que possui em razão do cargo = PECULATO APROPRIAÇÃO

    Particular que se apropria de coisa = apropriação indébita.

  • Bizú: pessoal, estudo aqui na plataforma há mais de 2 anos, e em experiências anteriores também, vocês que tanto pedem comentário de professores, vão por mim comentário dos alunos são mais didáticos e as vezes ajudam mil vezes mais que comentário dos professores. Há colegas aqui comentando questões que são professores em potencial, porém sem exercer a profissão. Exemplo bem claro disso é o colega "⚖~Matheus Oliveira~☕☠♪♫" se um professor fosse comentar esse crimes todos ai seriam pra mais de 20 páginas de assunto.

  • Errado !

    trata-se do crime de PECULATO !

    Art.312 CP - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão de cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena: Reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • Palavras Chave

    Desobediência- Desobedecer a ordem legal de funcionário público

    Resistência - Opor-se mediante violência ou ameaça

    Peculato - Apropriar-se de que tem a posse em razão do cargo

    Desacato - Desacatar na função ou em razão dela.

    Concussão - Exigir vantagem indevida. Sinonimos: impõe, ordena

    CORRUPÇÃO ATIVA -OFERECER/ PROMETER

    CORRUPÇÃO PASSIVA- SOLICITAR /RECEBER

    EXCESSO DE EXAÇÃO- EXIGIR TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    ESTELIONATO: pretexto de influir em ato de particular.

    TRÁFICO DE INFLUÊNCIA: pretexto de influir em ato de funcionário público.

    EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO: pretexto de influir em ato praticado por juiz, jurado, MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.

    COMPLEMENTANDO

    Espécies de peculato (funcionário público pratica):

    Peculato apropriação

    312, caput, 1ª parte

    Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

    ATENÇÃO: Posse anterior e lícita

    Peculato furto

    312, § 1º

    Não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de sua condição de funcionário.

    ATENÇÃO: Não tem a posse anterior da coisa e valeu-se da sua condição.

    Para o STJ é crime material.

    Peculato desvio

    Art. 312, caput, 2ª parte

    Desviar em proveito próprio ou alheio dinheiro, valor ou qualquer outro bem

    móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

    ATENÇÃO: Posse anterior e lícita.

    Peculato estelionato

    Art. 313

    Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

    ATENÇÃO: Recebeu por erro de outrem.

    Peculato culposo

    Art. 312, §§ 2º e 3º do CP.

    Concorre culposamente para o crime de outrem.

    ATENÇÃO: Violação ao dever objetivo de cuidado

    FONTE: COMENTÁRIOS DAS QUESTÕES DO QC DE ALGUNS ALUNOS.

    OBS: ESPERO AJUDAR VOCÊS TAMBÉM

  • O enunciado da questão faz menção à Corregedoria e ao direito disciplinar, contudo o item cuja veracidade deve ser aferida contém a narrativa de uma conduta praticada por um policial rodoviário federal, com a indicação do crime por ele praticado. Observa-se que a conduta narrada não se enquadra no crime indicado, pelo que o item está errado. O policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro público, do qual tenha posse em razão de seu cargo, pratica o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. Já o crime de corrupção passiva está previsto no artigo 317 do Código Penal e assim descrito: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • corrupção passiva : verbos (solicitar , receber )

  • Peculato

           Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

           Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • Funcionário público se apropriou = peculato apropriação
  • PECULATO

    CP. Art.312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão de cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena: Reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • PECULATO APROPRIAÇÃO: Quando o agente se apropria de bem (público ou particular) que está em sua posse em razão do cargo. (ESPÉCIE DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA).

    QUESTÃO: ERRADA

  • PECULATO

    CP. Art.312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão de cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena: Reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • 1500 vagas guerreiros, estamos vivos

  • peculato=apropriar-se

    conçursâo=exigir

    corrupção ativa= oferecer, prometer.

    corrupção passiva= solicitar, receber, aceitar

  • Peculato

  • Assertiva Errada.

    *CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"

    *CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM

    *CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.

    *PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL

    *FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME

    *PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO

    *PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO

    *CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM

    *TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

    *EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)

    *CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA

  • GAB: ERRADO

    PECULATO ART 312 CP

  • Peculato.

  • Errada

    Trata - se do delito de Peculato (art. 312, do CP). O cerne da questão encontra - se na parte "se apropriar de dinheiro público, do qual tenha posse em razão de seu cargo".

  • ERRADA

    Policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro público, do qual tenha posse em razão de seu cargo, estará sujeito às penas do crime de corrupção passiva.

    PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO

  • ERRADO, SUJEITO AS PENAS DO CRIME DE PECULATO------ PRÓPRIO

    COM QUALIFICAÇÃO SE EXERCER CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIÂNÇA

  • peculato

  • Gabarito: Errado

    Trata-se:

    Peculato apropriação- Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo. "Passa a agir como dono".

  • PECULATO.

  • CP

    312 - Peculato: Apropriar-se (...)

    316 - Concussão: Exigir (...)

    317 - Corrupção passiva: Solicitar ou receber (...)

    319 - Prevaricação: Retardar ou deixar de praticar (...)

  • peculato

  • Corrupção passiva: solicitar.

  • está sujeito a peculato, corrupção passiva
  • Está sujeito ao crime de Peculato. Gabarito E.

  • ADSU - PECULATO

    SRA - C.PASSIVA

    OP - C.ATIVA

  •  Peculato apropriação

    Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou

    Peculato desvio

    desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

    Peculato      

    § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

    Peculato culposo

    § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

    Pena - detenção, de três meses a um ano.

    § 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

    Peculato mediante erro de outrem

    Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

    Corrupção passiva

    Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

    Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.   

    § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

    Corrupção passiva privilegiada

    § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

    Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

  • Apropriou? PECULATO

  • Apropriou? peculato

    Exigiu? Concussão

    solicitou? Corrupção passiva

  • GABARITO: ERRADO

    O policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro público, do qual tenha posse em razão de seu cargo, pratica o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal.

    Já o crime de corrupção passiva está previsto no artigo 317 do Código Penal e assim descrito: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".

  • Policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro público, do qual tenha posse em razão de seu cargo, estará sujeito às penas do crime de corrupção passiva.

    • Apropriou é peculato
    • Exigiu é Concussão
    • Recebeu é Corrupção ativa
    • Solicitou é Corrupção passiva
    • Retardar ou deixar de praticar. Praticar contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal é Prevaricação.
    • Sonegou imposto na fronteira Descaminho
    • Sem nota fiscal, mercadoria proibida é Contrabando
    • suspeitos=interrogatório art 185,186,187 cpp
    • testemunha= depoimento art 204 cpp
  • Errado, o crime é peculato.

    seja forte e corajosa.

  • Crime de Peculato

  • PPEECCUULLAATTOO.

  • ERRADO - Peculato - apropriar func público . PÚBLICO ( proparoxítona) - todas proparoxítonas serão acentuadas... aprender nada mais é que conexões

  • ERRADO, pois o crime é de PECULATO.

  • GABARITO: ERRADO

    Concussão - tem uma conduta ativa, assim o agente obriga ou exigir algum do particular;(praticado por servidor público). 

    • Concussão é crime FORMAL, portanto NÃO exige o recebimento da vantagem para se consumar.
    • O crime já se consuma com o simples fato de o agente público EXIGIR a vantagem indevida.
    • A obtenção dessa vantagem constitui exaurimento do crime

     

     

    Corrupção Passiva - tem uma conduta Passiva, pois ele solicitar, receber do particular ou aceita a vantagem do particular.(praticado por servidor público);

     

    Corrupção Ativa- tem uma conduta Ativa, pois ele Oferecer, Promete, Omitir ou Retardar a vantagem do particular.(praticado por servidor público).

    @MOURA_PRF

     

    #FÉ NA MISSÃO

     

    "OBRIGADO DEUS, POR MAIS UM DIA DE VIDA, POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTUDAR, OBRIGADO SENHOR, MESMO ESTADO MORRENDO DE DOR NAS COSTA E CANSADO O SENHOR ESTÁ ME FORTALECENDO COMO PODE."

  • Gabarito: ERRADO

    Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

  • PECULATO

  • Artigo 312- Apropriar-se.......Peculato

    Artigo 316-Exigir...................Concussão

    Artigo 317-Solicitar................Corrupção passiva

    Artigo 333-Oferecer ou Prometer.......Corrupção ativa

  • Peculato

  • Como diria o professor Renan - "Peculatinho matinal"

  • ART. 312 Peculato, modalidade Apropriação.
  • Ajudou muito.

  • PECULATO DO BEM DO PARTICULAR

  • Errado

    O policial comete o crime de Peculato.

  • CORRUPÇÃO PASSIVA – SOLICITAR OU RECEBER

    PECULATO APROPRIAÇÃO → APROPRIAR-SE DE $/VALOR/BEM MÓVEL QUE TEM POSSE EM RAZÃO DO CARGO.

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  • Corrupção Passiva = Solicitar ou Receber vantagem indevida em razão do cargo (ainda que fora da função ou antes de assumi-la)

    Peculato Próprio = Apropriar-se (Peculato Apropriação) ou Desviar (Peculato Desvio) bem que tem a posse em razão do cargo

    Peculato Impróprio = Subtrai (Peculato Furto) ou Concorre para que seja subtraído bem que não tem a posse devido a facilidade da função

    Gabarito: ERRADO

  • PECULATO PRÓPRIO
  • apropriação = peculato

  • Minha contribuição.

    CP

    Peculato

    Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

    § 1° - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

    Peculato culposo

    § 2° - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

    Pena - detenção, de três meses a um ano.

    § 3° - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

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    No crime de peculato, o proveito a que se refere o tipo penal pode ser tanto material quanto moral, consumando-se o delito mesmo que a vantagem auferida pelo agente não seja de natureza econômica. (CERTO)

    Abraço!!!

  • Um peculatinho de leve.

  • Questão ERRADA

    PECULATO

    artigo 312 CP

  • Olá, colegas concurseiros!

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    Testem aí e me deem um feedback.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • peculato apropriação