Questão 4861453

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Jaru - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro Obstetra
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador

De acordo com a legislação sobre atenção obstétrica e prénatal, toda mulher tem direito ao atendimento na gravidez, no parto e após o parto e pode contar com a Rede Cegonha, uma ação de saúde do SUS que fortalece esses direitos. Para melhor conhecimento dessas usuárias, o MS possui a Caderneta da Gestante contendo todos os direitos que são pertinentes e devem ser garantidos. Em relação aos direitos trabalhistas da gestante, é correto afirmar que:

• A. a licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias é direito para toda gestante com carteira assinada.
• B. a gestante não pode ser demitida enquanto estiver grávida nem por justa causa, até 5 meses após o parto.
• C. até o bebê completar quatro meses, a gestante poderá ser dispensada do trabalho todos os dias, por dois períodos de meia hora ou um período de uma hora, para amamentar.
• D. licença maternidade de 240 (duzentos e quarenta) dias é direito para toda gestante com carteira assinada.
• E. licença de 90 dias para o pai logo após o nascimento do bebê caso a mãe tenha tido uma gestação de risco é um direito.

Gabarito: A