Questão 4862803

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
• Ano: 2020
• Provas: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Agente Administrativo; GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Guarda Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro); Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Macabu/RJ, é de competência privativa do Município, EXCETO:

• A. Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
• B. Criar, organizar, ou suprimir, distritos, observando o disposto na legislação estadual e nesta Lei Orgânica.
• C. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.
• D. Preservar as florestas, a fauna e a flora.

Gabarito: A

Comentários

• Sabichona!

• gab a - estado e união junto

  veja:

  Q1621614