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ID
4863766
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A vacância acontece quando o cargo público fica vago ou desocupado. A lei n° 8.112/90 faz referência às hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público. Verifique as proposições e assinale a associação correta:


(1) Exoneração
(2) Demissão
(3) Promoção
(4) Readaptação
(5) Aposentadoria

(A) Passagem de um cargo de classe inferior para um cargo de classe superior da mesma natureza de trabalho.
(B) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
(C) Provimento efetivo na condição de inativo, assegurando-lhe a percepção vitalícia de proventos em vaior determinado.
(D) Pena aplicada ao servidor que comete ato ilícito.
(E) Quando, ao tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

A associação correta se dá na alternativa:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    (1) Exoneração

    (2) Demissão

    (3) Promoção

    (4) Readaptação

    (5) Aposentadoria

    3 - (A) Passagem de um cargo de classe inferior para um cargo de classe superior da mesma natureza de trabalho.

    4 - (B) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

    5 - (C) Provimento efetivo na condição de inativo, assegurando-lhe a percepção vitalícia de proventos em valor determinado.

    2 - (D) Pena aplicada ao servidor que comete ato ilícito.

    1 - (E) Quando, ao tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

  • GAB: letra C

    Quando, ao tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Exoneração

    Pena aplicada ao servidor que comete ato ilícito. Demissão

    Provimento efetivo na condição de inativo, assegurando-lhe a percepção vitalícia de proventos em valor determinado. Aposentadoria

    Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental. Readaptação

    Passagem de um cargo de classe inferior para um cargo de classe superior da mesma natureza de trabalho. Promoção

  • A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990. 

    Antes de responder a questão, vamos recordar as hipóteses de vacância do cargo público:

    • Vacância:

    A vacância pode ser entendida como as situações em que o cargo público é desocupado. O termo é utilizado para descrever cargo público válido. A Lei nº 8.112 de 1990, mais precisamente, o artigo 33, prevê sete hipóteses: a exoneração, a demissão, a promoção, a readaptação, a aposentadoria, a posse em outro cargo inacumulável e o falecimento.
    - Exoneração: significa o fim do vínculo com o poder público, que ocorre sem caráter de penalidade. A exoneração encontra-se prevista nos artigos 34 e 35, da Lei nº 8.112 de 1990.

    - Demissão: é cabível sempre que o servidor cometer infração funcional, que tiver previsão na lei e for punível com a perda do cargo público. A demissão ocorre sempre que o servidor cometer alguma das infrações dispostas no artigo 132, da Lei nº 8.112 de 1990. 

    - Promoção: acontece sempre que o servidor público assume cargo mais elevado do que ingressou na carreira. A promoção está disposta no artigo 10, parágrafo único, da Lei nº 8.112 de 1990.

    - Readaptação: pode ser entendida como uma espécie de provimento derivado, em que o servidor é investido em um cargo compatível com a limitação que tenha sofrido. A readaptação está prevista no artigo 24, da Lei nº 8.112 de 1990. 
    - Aposentadoria: acontece quando o servidor passa para a inatividade. 

    - Posse em outro cargo inacumulável: acontece quando o servidor for empossado em cargo ou emprego público de nova carreira, por intermédio de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, contanto que o cargo não seja acumulável com o primeiro. 
    - Falecimento: fato administrativo alheio ao interesse do servidor ou da Administração Pública. 

    Nesta questão, foram cobradas cinco hipóteses de vacância de cargo. 


    Assim, com base na exposição, pode-se dizer que a única alternativa correta é a letra C), com a sequência 1 E, 2 D, 3 A, 4 B e 5 C. 


    Gabarito do Professor: C) 

  • parece prova de do ensino médio. pedindo para ligar.

    Jesus, cadê a criatividade.

    Vou tomar café q é melhor viu.