Gab. A
a) Isso porque, segundo o MCASP 8a edição (pág 142):
O Balanço Orçamentário - classes e grupos PCASP:
a. Classe 5 CAPO (Controle da Aprovação do Planejamento e Orçmanento), Grupo 2 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa); e
b. Classe 6 CEPO (Controle da Execução do Planejamento e Orçmanento), Grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa).
2.2.1. Quadro Principal
receitas e despesas previstas x realizadas.
As receitas e despesas classificação por natureza.
No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.
Ainda, dentre outros, o Quadro de Receitas é composto de: Previsão Inicial, Previsão Atualizada e Receita Realizada.
O que demonstra a tentativa de integrar planejamento e execução
b) Balanço Financeiro
c) DVP
d) BP
Trata-se da estrutura do Balanço Orçamentário.
⟴ Previsão legal:
A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Segundo o MCASP 8ª, "o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação".
O Balanço Orçamentário é composto por:
↳ Quadro Principal: O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
↳ Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados: deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução. Os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior ao de referência deverão compor o Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados.
↳ Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados: deverão ser informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução. Deverão ser informados, também, os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior.
⟴ Resolução: O Balanço Orçamentário é estruturado de modo a evidenciar:
A letra A está CERTA. O Balanço Orçamentário a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
A letra B está INCORRETA. Pois, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte são evidenciadas no Balanço Financeiro.
A letra C está INCORRETA. Pois, as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).
A letra D está INCORRETA. Pois, é o Balanço Patrimonial que evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.
Gabarito: Letra A.
A - Balanço Orçamentário: receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas
B - Balanço Financeiro: a receita e a despesa orçamentárias e extraorçamentária, com os saldos em do exercício anterior, e os transferidos.
C - Demonstração das Variações Patrimoniais: as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
D - Balanço Patrimonial: separar o ativo e o passivo em Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.