Questão 4866991

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Areal - RJ
• Ano: 2019
• Provas: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:

(  ) Omissão ou falsa descrição de informações relevantes ou não que subsidiaram a expedição da licença.

(  ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

(  ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:  

• A. V – F – V.
• B. F – F – V.
• C. V – V – F. 
• D. F – V – V.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: letra D.

  Resolução CONAMA Nº 237/1997

  (F) Omissão ou falsa descrição de informações relevantes ou não que subsidiaram a expedição da licença. ERRADO. Art. 19. II - omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;

  (V) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde. CERTO. Art. 19. III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

  (V) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. CERTO. Art. 19. O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: I - violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;