Questão 4867660

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Orobó - PE
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem instituído pela Resolução COFEN Nº 564/2017 trata-se de um documento que reúne normas e princípios fundamentais que representam imperativos para a conduta profissional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Obstetrizes, Parteiras e Atendentes de Enfermagem. Diante do exposto, segundo o Código de Ética aquele que descumprir as normas de conduta terá cometido infração. Sendo assim, são consideradas circunstâncias agravantes da infração, EXCETO:

• A. Cometer infração por motivo fútil ou torpe.
• B. Aproveitar-se da fragilidade da vítima.
• C. Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração.
• D. Realizar atos sob emprego real de força física.
• E. Alterar ou falsificar prova, ou concorrer para a desconstrução de fato que se relacione com o apurado na denúncia durante a condução do processo ético.

Gabarito: D

Comentários

• D-Realizar atos sob emprego real de força física.

• Art. 112 São consideradas circunstâncias atenuantes:

  I – Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato;

  II – Ter bons antecedentes profissionais;

  III – Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça;

  IV – Realizar atos sob emprego real de força física;

  V – Ter confessado espontaneamente a autoria da infração;

  VI – Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.

  Art. 113 São consideradas circunstâncias agravantes:

  I – Ser reincidente;

  II – Causar danos irreparáveis;

  III – Cometer infração dolosamente;

  IV – Cometer a infração por motivo fútil ou torpe;

  V – Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração;

  VI – Aproveitar-se da fragilidade da vítima;

  VII – Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função ou exercício profissional;

  VIII – Ter maus antecedentes profissionais;

  IX – Alterar ou falsificar prova, ou concorrer para a desconstrução de fato que se relacione com o apurado na denúncia durante a condução do processo ético.