SóProvas

ID
4867759
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Vitória - ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 veio a ser a segunda LDBEN que o Brasil conheceu. Está abaixo da Constituição Federal que é a principal fonte de onde emanam normas gerais para a estruturação do sistema educacional, No âmbito das unidades federadas (Estados e Distrito Federal) encontram-se dispositivos educacionais que também precisam ser conhecidos pelos profissionais que atuam no campo educacional. Cabe assinalar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, também, contém matéria de interesse educacional.

De acordo com a Lei nº 9394/96 que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando o artigo 13 dessa lei, estão entre as incumbências dos docentes:

Alternativas
Comentários

  • Art. 13 da LDB

    Os docentes incubir-se-ão de:

    I - participar da elaboração da proposta pedagógica.

    II- Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabecimento de ensino.

    III- Zelar pela aprendizagem dos alunos.

    IV- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menos rendimento .

    V - Ministrar os dias letivos e horas- aula estabelecidos, além de participar integralmente dos periódos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

    VI - Colaborar com as atividades de articução da escola com as familias e a comunidade.

  • A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre o que incumbe aos docentes. Vejamos:

    Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

    I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

    II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

    III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

    IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

    V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

    VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

    a) INCORRETA. O docente não não baixa normas para o seu sistema de ensino e sim a União os Estados e os Municípios.

    b) INCORRETA. O docente não tem que assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas e sim os estabelecimentos de ensino.

    c) INCORRETA. O docente não baixa normas para o seu sistema de ensino e sim a União os Estados e os Municípios.

    d) INCORRETA. O docente não tem que assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas e sim os estabelecimentos de ensino.

    e) CORRETA. À luz do que dispõe o artigo 13, II e III, da referida lei essa alternativa encontra-se válida, pois incumbem aos docentes zelar pela aprendizagem dos alunos e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do estabelecimento de ensino.

    GABARITO: E