Gab. D
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
84. Para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar:
(a) o valor contábil no início e no fim do período;
(b) provisões adicionais feitas no período, incluindo aumentos nas provisões existentes;
(c) valores utilizados (ou seja, incorridos e baixados contra a provisão) durante o período;
(d) valores não utilizados revertidos durante o período; e
(e) o aumento durante o período no valor descontado a valor presente proveniente da passagem do tempo e o efeito de qualquer mudança na taxa de desconto. Não é exigida informação comparativa.
Trata-se da aplicação do CPC 25: Provisão.
⍈ Teoria:
Segundo o CPC 25, "provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".
"Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação".
"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, temos:
Provisões para Contingências:
➤ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa.
⍈ Resolução: Segundo o item 84 do CPC 25, "Para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar:
↳ o valor contábil no início e no fim do período;
↳ provisões adicionais feitas no período, incluindo aumentos nas provisões existentes;
↳ valores utilizados (ou seja, incorridos e baixados contra a provisão) durante o período;
↳ valores não utilizados revertidos durante o período; e
↳ o aumento durante o período no valor descontado a valor presente proveniente da passagem do tempo e o efeito de qualquer mudança na taxa de desconto. Não é exigida informação comparativa".
Por fim, a letra D representa a EXCEÇÃO EXIGIDA, uma vez que devem ser divulgados os valores não utilizados revertidos durante o período. No entanto, o item está equivocado por exigir divulgação de valores utilizados revertidos durante o período.
Gabarito: Letra D.