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Art. 126 da CF. Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.
Parágrafo único. Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o juiz far-se-á presente no local do litígio.
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FUNDIÁRIO: RELATIVO A TERRENOS ; AGRÁRIOS.
ART. 126. PARÁGRAFO ÚNICO. SEMPRE QUE NECESSÁRIO À EFICIENTE PRESTAÇÃO JURIDICIONAL, O JUIZ FAR-SE-Á PRESENTE NO LOCAL DO LITÍGIO.
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inamovível significa que ele não pode ser removido, salvos os casos definidos em lei. Não significa que ele não possa se mexer e seja uma estátua! 01 abraço
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Até parece que na prática isso acontece! :P
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Art. 126. Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.
Parágrafo único. Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o juiz far-se-á presente no local do litígio.
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Na teroria sim...mas nunca vi um juiz numa reintegração de posse!!!
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Entende-se por conflito fundiário urbano a disputa pela posse ou propriedade de imóvel urbano, bem como impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito humano à moradia e à cidade.
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Art. 126 da CF Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.
Parágrafo único. Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o juiz far-se-á presente no local do litígio.
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Aos que questionam se isso ocorre ou não na prática, fica a pergunta.
Por que você acha que cai em prova?
Se foge da normalidade e está na norma.rs fica lindo para cair na prova, não!?
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Eu já li a CF umas 10 vezes e nunca tinha lembrado disso kkkkkk Cada lida uma coisa a mais fica.
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GABARITO: CERTO
Art. 126. Parágrafo único. Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o juiz far-se-á presente no local do litígio.
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Com relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, é correto afirmar que: No caso de conflitos fundiários, o juiz, sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, irá ao local do litígio.