- ID
- 4872418
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MRN - BA
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Direito Sanitário
- Assuntos
A Constituição Federal (CF) de 1988 e suas alterações posteriores enaltece a saúde como um direito
social, sendo, portanto, comum a todos os cidadãos brasileiros. Tal direito deve ser garantido pelo
Estado através de políticas sociais e econômicas (BRASIL, 1988).
Em relação ao tema da saúde no contexto da CF de 1988, analise as assertivas e identifique com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) A CF não garante a participação da comunidade no âmbito do Sistema de Saúde, enquanto
uma diretriz a ser observada.
( ) As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada,
constituindo um sistema único.
( ) O atendimento à população deve ser integral, priorizando os serviços assistenciais, em
detrimento das ações preventivas.
( ) De acordo com a CF, é proibido destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às
instituições privadas com fins lucrativos.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é