Questão 4872457

• Banca: Fundação CEFETBAHIA
• Órgão: MRN - BA
• Ano: 2019
• Provas: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), os entes federados possuem desde competências e atribuições comuns até aquelas que devem ser executadas especificamente por um determinado nível de governo, garantindo que o SUS cumpra seus objetivos de forma adequada por meio de suas ações e serviços junto à população (BRASIL, 1990).

Em relação às competências e às atribuições dos entes federados no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A organização e a coordenação do sistema de informação de saúde é atribuição comum a todos os entes federados.

( ) Cabe à direção estadual do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

( ) A coordenação e a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica são atribuições próprias da direção nacional do SUS.

( ) A definição e a coordenação dos sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade são atribuições dos municípios.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

• A. V F V F
• B. V V F F
• C. V F F V
• D. F V F V
• E. F V V F

Gabarito: B

Comentários

• 1º - Ora, os sistemas de informações estão presentes em todas as esferas governamentais, sendo atribuição COMUM organizar e coordenar;

  2º - Sim, a descentralização vem da UNIÃO para o demais (estados e municípios), e do ESTADOS para o próximo (ou seja, MUNICÍPIOS);

  3º - "coordenação e a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica": coordenação e execução estão envolvidas nas três esferas.

  4º - Lembrar-se que as "redes integradas de assistência de alta complexidade" estão dentro de uma Região de Saúde de REFERÊNCIA que é âmbito do ESTADO e não do município.