Questão 4874074

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Lagoa Alegre - PI
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Lagoa Alegre - PI - Psicólogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Sobre a gestão do Sistema Único da Assistência Social, é correto afirmar.

• A. A União apoiará financeiramente o aprimoramento à gestão centralizada do Programa Bolsa Família e dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, respectivamente, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, para a utilização no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
• B. A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por: cópia da lei de sua criação; cópia das atas das suas 3 (três) últimas reuniões ordinárias;cópia da publicação da sua atual composição; e IV - cópia da ata que aprova o envio destes documentos à CIB.
• C. A União, os Estados e os Municípios, conforme suas competências, previstas na Constituição Federal e na LOAS, assumem responsabilidades na gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.
• D. O SUAS comporta três tipos de Gestão: da União; dos Estados; e dos Municípios.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B

  CAPÍTULO II GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Art. 10.

  §1º A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por:

  I - cópia da lei de sua criação;

  II - cópia das atas das suas 3 (três) últimas reuniões ordinárias;

  III - cópia da publicação da sua atual composição;

  e IV - cópia da ata que aprova o envio destes documentos à CIB.

  fonte: NOB-SUAS-2012

• NOB RH SUAS

  Art. 9º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme suas competências, previstas na Constituição Federal e na LOAS, assumem responsabilidades na gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.

  Para a letra C ser correta, faltou a menção do Distrito Federal.

• GAB. B

  • Erro da A --> A União apoiará financeiramente o aprimoramento da gestão descentralizada (..)
  • Erro da C--> A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (....)
  • Erro da D --> O Suas comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. 

  Fonte;NOB-SUAS-2012