Questão 4876537

• Banca: Aprender - SC
• Órgão: Prefeitura de Erval Velho - SC
• Ano: 2019
• Provas: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Erval Velho - SC - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Com fulcro no Art.16 da Lei 8.080/90, compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):

• A. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a Saúde.
• B. Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
• C. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
• D. Todas as alternativas estão correlatas com o enunciado da questão.

Gabarito: D