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ID
4876786
Banca
FGV
Órgão
Senado Federal
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denominado de

Alternativas
Comentários
  • gabarito errado!!!!

    falou em aposentadoria é reversão

     

  • O gab. está errado. Gabarito correto corresponde à alternativa C.

    25 da lei 8.112/90.

  • O gabarito da questão está errado

    GABARITO CORRETO: C REVERSÃO 

    lei 8.112/1990

    SEÇÃO VIII – Da Reversão

    Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

    I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes

    os motivos da aposentadoria; ou

    II – no interesse da administração, desde que:

    a) tenha solicitado a reversão;

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

    c) estável quando na atividade;

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

    e) haja cargo vago.

    RECONDUÇÃO

    Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente

    ocupado e decorrerá de:

    I – inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

    II – reintegração do anterior ocupante.

  • Gabarito errado.

    Reversão.

  • Alternativa errada, denomina-se reversão quando se trata de aposentadoria.
  • Gabarito errado. É REVERSÃO a resposta correta!!

  • ATENÇÃO: O GABARITO ESTÁ ERRADO!! ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA "C" REVERSÃO!!

    Quase morri do coração

  • GABARITO: LETRA E

    Da Reversão

    Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:        

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou         

    II - no interesse da administração, desde que:         

    a) tenha solicitado a reversão; b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade;        

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; e) haja cargo vago.           

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • PROMOÇÃO: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira.

    READAPTAÇÃO: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar.

    REVERSÃO: é o retorno ao Serviço ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante.

    (Se não houver cargo vago, o Servidor que reverter ficará como EXCEDENTE)

    APROVEITAMENT0: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado – deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado.

    • A Administração deve realizar o aproveitamento de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo.

    REINTEGRAÇÃO: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente.

    • Dá-se com o ressarcimento de todas as vantagens que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado.

    RECONDUÇÃO: é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso.

  • RE-VER-SÃO - RETORNO DE VELHO.

    RE-A-DAP-TA-ÇÃO - RETORNO DE DOENTE.

    RE-IN-TE-GRA-ÇÃO - RETORNO DO ESTÁVEL IRREGULARMENTE DEMITIDO.

    RE-CON-DU-ÇÃO - REPROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO;

  • RE-VER-SÃO - RETORNO DE VELHO.

    RE-A-DAP-TA-ÇÃO - RETORNO DE DOENTE.

    RE-IN-TE-GRA-ÇÃO - RETORNO DO ESTÁVEL IRREGULARMENTE DEMITIDO.

    RE-CON-DU-ÇÃO - REPROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO;

  • ALEXANDRE BRUNO mitou no comentário.. show

  • . Reversão (forma de provimento derivado)

    - consistindo no retorno à atividade de servidor aposentado

    - duas modalidades:

    - reversão de ofício: quando junta médica oficial declarar que deixaram de existir os motivos que levaram à aposentadoria por invalidez permanente; Caso o cargo já esteja provido (ocupado), o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga (art. 25, §3º (decisão administrativa é vinculada)

    - reversão a pedido: aplicável ao servidor estável que se aposentou voluntariamente e, após isso, solicitou a reversão de sua aposentadoria (decisão administrativa é discricionária; e somente pode ocorrer quando o cargo esteja vago)

    • - tenha o servidor solicitado a reversão
    • - aposentadoria tenha sido voluntária
    • - servidor era estável quando na atividade
    • - aposentadoria tenha ocorrido nos 5 anos anteriores à solicitação
    • - haja cargo vago
    • - servidor tenha menos de 70 anos de idade