Questão 4878442

• Banca: FGV
• Órgão: Senado Federal
• Ano: 2012
• Provas: FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da assistência social no território brasileiro exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo estabelece alguns elementos. Entre eles, é pode‐se destacar:

I. a participação popular/cidadão usuário;

II. funções da política pública de assistência social para extensão da proteção social brasileira;

III. matricialidadesociofamiliar;

IV. financiamento.

A fim de complementar o enunciado acima, assinale

• A. se todos os itens estiverem corretos.
• B. se apenas o item III estiver correto.
• C. se apenas o item II e IV estiverem corretos.
• D. se apenas os itens I e II estiverem corretos.
• E. se nenhum item estiver correto.

Gabarito: C

Comentários

• Esta no Livro da Politica Nacional de Assistência Social, (PNAS, 2004. p. 85

  1.1 Caráter da Norma Operacional Básica do SUAS, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, que estabelece em seu conteúdo:

  a) caráter do SUAS;

  b)funções da politica publica de assistência social para a extensão da proteção social brasileira;

  c)niveis de gestão do SUAS;

  d) instancias de articulação, pactuação e deliberação que compõem o processo democrático de gestão do SUAS;

  e)financiamento e

  f) regras de transição.

  portanto Gabarito C