Questão 4878478

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BACEN
• Ano: 2014
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2014 - BACEN - Procurador - Curso de Formação
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Banco Central - BC, BACEN ou BCB; Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Caso uma instituição financeira deixe de cumprir o plano de negócios no período de averiguação, o BCB deve

• A. aplicar, imediatamente, o procedimento da liquidação extrajudicial.
• B. cassar a autorização de funcionamento da instituição, dada a inobservância dos requisitos previstos na Resolução n.º 4.122/2012.
• C. cancelar imediatamente o funcionamento da instituição financeira e divulgar ao público o cancelamento da autorização de funcionamento.
• D. avaliar os riscos do cancelamento para depositantes e credores operacionais e, então, instaurar processo administrativo, notificando a instituição financeira para se manifestar a respeito da intenção de cancelar a autorização para funcionar.
• E. aplicar as sanções previstas aos administradores, sem a necessidade de avaliação da conveniência do cancelamento do funcionamento da instituição.

Gabarito: D

Comentários

• Não quer dizer que será imediato, sem medir as consequências.

  "Res. 4122 - Art. 21. O Banco Central do Brasil poderá cancelar a autorização para funcionamento das instituições de que trata esta Resolução, quando constatada, a qualquer tempo, uma ou mais das seguintes situações:

  ...

  V - descumprimento do plano de negócios previsto no inciso II do art. 6º, considerando o período de averiguação de que trata o art. 11."