Questão 4879405

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Clemira, servidora pública do município de Pitangueiras, representará o município em evento relacionado à Assistência Social, a realizar-se na Capital Paulista entre os dias 16 e 17 de setembro. Para tanto, Clemira receberá diárias para o custeio da viagem. Sobre as diárias à luz da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, é correto afirmar, EXCETO:

• A. O valor da diária, assim como as condições para a sua concessão será estabelecida por decreto.
• B. Constitui diário o pagamento antecipado de gastos com viagens ou deslocamentos fora do município.
• C. Clemira não fará jus a passagem. Somente serão custeadas as diárias para cobrir as despesas de pousada e alimentação.
• D. A diária será concedida à Clemira por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede.

Gabarito: C