SóProvas


ID
4880188
Banca
FGV
Órgão
Senado Federal
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA E

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    FONTE: CF 1988

  • Acertei a questão. Porém, como concurseiro nato, custava a banca coloca o inciso completo na alternativa e não comer palavras ?.

  • Letra A

    a) Reduzir as desigualdades sociais e regionais e proteger os direitos humanos.

    b) Promover o bem estar de todos e garantir a independência nacional.

    c) Proteger os valores sociais do trabalho e garantir o desenvolvimento nacional.

    d) Construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover a defesa da paz.

    e) Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

    --

    Bons estudos

  • Gab. E

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Bizu: CONGA ERRA REDU PRO

    FONTE: CF 1988

  • CON GRA ERR Pro

  • Com Garra erra prouco
  • A típica questão que parece fácil, mas se não prestar atenção erra.

    Se essa parte não tiver na parte específica, e se a parte específica estiver muito difícil, uma questão dessa não é difícil de errar...

  • Fundamentos   

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    Separação dos poderes

    Art. 2º São Poderes da Uniãoindependentes e harmônicosentre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Objetivos 

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

      

    Princípios nas relações internacionais 

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • Questão boa, mas capciosa. Ela misturou os objetivos fundamentais com as relações internacionais. Se sabemos que independência nacional, defesa da paz e prevalência dos direitos humanos envolvem as relações internacionais, já eliminamos as alternativas A, B e D.

  • MACETE:

    P/ os

    Objetivos Fundamentais (lembre-se dos VERBOS)

    •CONSTRUIR

    •GARANTIR

    •ERRADICAR

    •PROMOVER

  • questão boba, mas que se não estiver atento erra.
  • Bizu para os chamados OBJETIVOS FUNDAMENTAIS da RFB insculpidos no art. 3 da CF-88: CONGAPROERRA.

    1 - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária

    2- GArantir o desenvolvimento NACIONAL

    3 - PROmover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    4 - ERRAdicar a POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

    GABARITO LETRA E

  • A banca fez uma misturada com os artigos dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RFB(art.1°), OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB(art.3°) e PRINCÍPIOS REGENTES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS(art.4°).

    Veja-os logo abaixo:

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;       

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    II - prevalência dos direitos humanos;

    VI - defesa da paz;

    A)Reduzir as desigualdades sociais e regionais e proteger os direitos humanos.

    é dito é no art.1° III - a dignidade da pessoa humana como fundamento sendo da RFB o que implica em proteger os direitos humanos, contudo não é objetivo da RFB e sim fundamento.

    -----------------------------------------

    B)Promover o bem estar de todos e garantir a independência nacional.

    Promover o bem de todos de fato é objetivo da RFB porém garantir a independência nacional é princípio das relações internacionais.

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    C)Proteger os valores sociais do trabalho e garantir o desenvolvimento nacional.

    Correção: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são citados no artigo 1° inciso IV(fundamentos da RFB), logo não sendo um dos objetivos fundamentais.

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    D)Construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover a defesa da paz.

    promover a defesa da paz entra como princípio internacional. art.4° VI.

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    E)Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais. CORRETA

  • Nesta quetão deve se fazer uma compação com o Art. 3 da CFB.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    a) Reduzir as desigualdades sociais e regionais e proteger os direitos humanos.

    b)Promover o bem estar de todos e garantir a independência nacional. ( sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.)

    c) Protegeros valores sociais do trabalho e garantir o desenvolvimento nacional.

    d) Construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover a defesa da paz.

    e)Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ( faltou a marginalização)

  • Acerca da alternativa ''D''

    ''Defesa da paz'' é um dos princípios que rege as relações internacionais.

    Bons Estudos!

  • art. 3º CF: os objetivos são CON GA ER R PRO

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    GArantir o desenvolvimento nacional;

    ERadicar a pobreza e a marginalização;

    Reduzir as desigualdades regionais e sociais;

    PROmover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outra formas de discriminalização.

  • LETRA E

    LETRA DA LEI, APENAS!

    RUMO A PMCE 2021

  • Nossa alternativa correta encontra-se na letra ‘e’, que corresponde ao art. 3º, III, CF/88. As demais assertivas foram elaboradas erroneamente pelo examinador. Vejamos, na íntegra, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II –  garantir o desenvolvimento nacional; III –  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV –  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” – art. 3º, I ao IV, CF/88.

    Gabarito: E

  • Sei que já foi abordado. Mas, vamos lá ...

    A- Reduzir as desigualdades sociais e regionais (Objetivo Fundamental, Art 3º, inciso III) e proteger os direitos humanos (Prevalência dos Direitos Humanos- Relações Internacionais, Art 4°, Inciso II).

    B- Promover o bem estar de todos ((Objetivo Fundamental, Art 3º, inciso IV) e garantir a independência nacional (Relações Internacionais, Art 4°, Inciso I) .

    C- Proteger os valores sociais do trabalho (Fundamentos , Art. 1°, Inciso IV) e garantir o desenvolvimento nacional (Objetivo Fundamental, Art 3º, inciso II.

    D- Construir uma sociedade livre, justa e solidária (Objetivo Fundamental, Art 3º, inciso I) e promover a defesa da paz (Relações Internacionais, Art 4°, Inciso VI).

    E- Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais (Correta- Objetivo Fundamental, Art 3º, Inciso III).

  • Promover o bem estar de todos e garantir a independência nacional. Muita sacanagem tocar essa palavra apenas no lugar de desenvolvimento....

  • CORRETA: LETRA E

    A) Reduzir as desigualdades sociais e regionais (objetivos fundamentais) e proteger os direitos humanos (prevalência dos direitos humanos - princípio das relações internacionais)

    B) Promover o bem estar de todos (objetivos fundamentais) e garantir a independência nacional (princípio das relações internacionais)

    C) Proteger os valores sociais do trabalho (fundamentos) e garantir o desenvolvimento nacional (princípio das relações internacionais)

    D) Construir uma sociedade livre, justa e solidária (objetivos fundamentais) e promover a defesa da paz (princípio das relações internacionais)

    E) Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais. (CORRETA) - ambos são objetivos fundamentais

    ARTIGO 1 – FUNDAMENTOS (são 5):

    1.     Soberania

    2.     Cidadania

    3.     Dignidade da Pessoa Humana

    4.     Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa

    5.     Pluralismo Político

    ARTIGO 3 - OBJETIVOS FUNDAMENTAIS (são 4):

    1.     Construir uma sociedade livre, justa e solidária

    2.     Garantir o desenvolvimento nacional

    3.     Erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    4.     Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    ARTIGO 4 – RELAÇÕES INTERNACIONAIS – PRINCÍPIOS (são 10):

    1.     Independência Nacional

    2.     Prevalência dos Direitos Humanos

    3.     Autodeterminação dos povos

    4.     Não intervenção

    5.     Igualdade entre os Estados

    6.     Defesa da paz

    7.     Solução pacífica dos conflitos

    8.     Repúdio ao terrorismo e ao racismo

    9.     Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    10. Concessão de asilo político

  • A questão misturou tudo. Vamos procurar, um a um, o que é objetivo.

    A

    Reduzir as desigualdades sociais e regionais (SIM! art, 3, III)e proteger os direitos humanos (NÃO! prevalência dos direitos humanos seria princípio que rege as relações internacionais).

    B

    Promover o bem estar de todos (Seria "Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 3º, IV) e garantir a independência nacional (NÃO! Independência nacional seria princípio que rege as relações internacionais) .

    C

    Proteger os valores sociais do trabalho (NÃO! Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, seria fundamento, art. 1º, IV) e garantir o desenvolvimento nacional (SIM" Art. 3º, II).

    D

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária (SIM! Art. 3º, I) e promover a defesa da paz (NÃO! Promover, é verbo que se usa nos objetivos, mas "Defesa da paz" é princípio que rege as relações internacionais.

    E

    Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais (SIM! Art. 3º, III).

  • A banca simplesmente quis sacanear com quem vai só com o "CONGAPROER" na cabeça

  • Lembrar de “Conga Erra Pro”.

    Pense em uma pessoa, de apelido CONGA, que tem como OBJETIVO não ERRAr na PROva:

    1 - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    2 - Garantir o desenvolvimento nacional;

    3 - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdedes sociais e regionais;

    4 - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.