-
GABARITO: LETRA B
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
FONTE: CF 1988
-
Galera, o inciso I do art 24 da CF é bastante cobrado, valendo a pena decorar cada item presente:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico
eu uso o mnemônico TFPEU que é a primeira letra de cada item.
-
Gaba: B
Corrigindo o colega João Victor, a questão se refere ao Art. 22 da CRFB, sendo competência privativa da União legislar sobre:
CAPACETE de PM
Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Espacial
Trabalho
Eleitoral
Processual
Marítimo.
Quanto ao Art. 24, a competência é concorrente da União, Estados e DF (ficar ligado: não entram os municípios) para legislar sobre:
TUPEF
Tributário
Urbanístico
Penitenciário
Econômico
Financeiro.
Bons estudos!!
-
artigo 22, inciso I da CF==="Compete privativamente à União legislar sobre:
I-direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho".
-
DECORA O PUTOFE (CONCORRENTE)
O RESTO É PRIVATIVO
-
GAB: B
o q está de azul é privativo da União
o q está de vermelho é concorrente
A) Direito urbanístico, civil, penal e comercial.
B) Direito comercial, civil, marítimo e processual.
C) Direito processual, penal, agrário e tributário.
D) Direito tributário, marítimo, agrário e econômico.
E) Direito econômico, do trabalho, comercial e espacial.
-
Competência privativa da União: civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho (art. 22, CF).
Competência comum da União/Estados/DF: tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. (art. 24, CF).
-
Compete privativamente à União legislar sobre:
I–direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
-
CAPACETE DE PM + AL, AL , AL.
#BizuDoGrangeiro
-
COMPETENCIAS PRIVATIVAS
DIREITO CIVIL, PENAL,COMERCIAL,PROCESSUAL,MARITIMO ENTRE OUTROS
PMCE 2021
-
PRIVATIVO DA UNIÃO
CAPACETE PM
Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Espacial
Eleitoral
Desapropriação
Processual
Marítimo
UNIÃO E ESTADOS
PUFET
Penitenciário
Urbanístico
Financeiro
Econômico
Tributário
COMUM A TODOS
SE LIGA NOS VERBOS
ZELAR,PROTEGER,CUIDAR,FISCALIZAR,PROPORCIONAR
-
CAPACETE PM + AL, AL, AL, AL, AL
Cuuuuunverséessa!!! #ChuuuuuuupaFGV
-
ASSERTIVA CORRETA LETRA "C"
Complementando;
Competência privativa da União legislar sobre:
CAPACETE de PM
Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Espacial
Trabalho
Eleitoral
Processual
Marítimo.
Competência é concorrente da União, Estados e DF (ficar ligado: não entram os municípios) para legislar sobre:
TUPEF
Tributário
Urbanístico
Penitenciário
Econômico
Financeiro.
-
FALOU EM DINHEIRO É CONCORRENTE! AI VC VAI POR ELIMINAÇÃO!
-
Competência concorrente: TriFiPEcUr (Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico).
-
Competência privativa da União: civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho (art. 22, CF).
Competência comum da União/Estados/DF: tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. (art. 24, CF).
mariana borges