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Gabarito: E
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Gab: Letra E —> Oficial
Oficial: Comunicação formal entre os órgãos ou entidades da administração pública federal ou para outros órgãos públicos ou empresas privadas.
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rapaaaaaaaz.
O que é um documento oficial?
Os documentos oficiais são aqueles provenientes de atos oficiais, os quais apresentam atos da administração pública que produzem efeito jurídico, por exemplo, atos administrativos em geral, portarias, resoluções, editais, entre outros. Também os contratos e convênios podem ser considerados como documentos oficiais.
gab: E
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Os órgãos da administração direta e indireta emitem documentos oficiais .
É só lembra do inquérito policial que tem como característica a oficialidade
Gab: E
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Que questão confusão.
Eu pensava que era ostensivo por isso: "que não possua restrições de acesso".
Me lasquei kkkkk
Mas só foi um copia e cola do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística:
Documento oficial: documento emanado do poder público ou de entidades de direito privado capaz de produzir efeitos de ordem jurídica na comprovação de um fato.
Fonte: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf