Questão 4880434

• Banca: FGV
• Órgão: Senado Federal
• Ano: 2012
• Provas: FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Legislação Arquivística; Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

Nossa terminologia possui duas definições para o termo “Documento Classificado”. Uma delas é a que o define como sendo o documento que foi submetido a algum código ou sistema de classificação. A outra definição é a que afirma ser aquele documento que foi considerado

I. ultrassecreto;

II. secreto;

III. confidencial;

IV. reservado;

V. ostensivo.

Assinale

• A. se apenas os itens I e II estiverem corretos.
• B. se apenas o item II estiver correto.
• C. se apenas os itens I, II e III estiverem corretos.
• D. se apenas os itens I, II, III e IV estiverem corretos.
• E. se todos os itens estiverem corretos.

Gabarito: D

Comentários

• Da Classificação da Informação quanto ao Grau e Prazos de Sigilo

  Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

  § 1º Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:

  I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;

  II - secreta: 15 (quinze) anos; e

  III - reservada: 5 (cinco) anos.

  FONTE: LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

• confidencial ?

• O grau confidencial não é mais utilizado!

• Questão desatualizada.