Para resolver a questão, foi utilizado um exemplo trazido pelo MCASP quanto ao IPTU.
Segundo o MCASP 8ª, "a legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tributo ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse momento, os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público são os seguintes: Lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro):
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1. Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2. Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado".
⟹ Resolução: Para o registro do Reconhecimento do Crédito a Receber de Tributos cuja natureza da informação seja a patrimonial, será efetuado lançamento a:
A. Débito da conta VPA – Tributos.
Incorreto. A VPA deve ser creditada, pois se refere a uma receita do ponto de vista patrimonial.
B. Crédito da conta Receita a Realizar.
Incorreto. Como a receita não foi a arrecada, não houve lançamento do ponto de vista orçamentário.
C. Débito da conta Créditos Tributários a Receber (P).
Correto. Há aumento no ativo para recebimento futuro.
D. Crédito da conta VPD – Tributos.
Incorreto. Há crédito, porém na conta VPA.
Gabarito: Letra C.