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Podem ser restituídos à parte interessada, mas vai depender da natureza do documento/objeto.
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Depende do objeto, imagina só se drogas, armas e etc, fossem devolvidas aos bandidos, não faria sentido.
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Negativo para "independente de sua natureza"
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GABARITO: ERRADO.
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Vai devolver o baseado?
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Vai depender da natureza!!! Veja só objeto de crime? Vai devolver ao interessado JAMAIS
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Depois de periciar pode Devolver a cocaína que esta tudo certo! kkkkkkk
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independentemente em provas CESPE Pode desconfiar da assertiva, geralmente está incorreta
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Assertiva e
Os bens, objetos e documentos apreendidos pela PCDF podem ser restituídos à parte interessada, independentemente da sua natureza, desde que tenham sido periciados e que seja lavrado o auto de depósito..
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ERRADO, INDEPENDENTE DA NATUREZA NÃO- IMAGINE DEVOLVER OBJETOS QUE TÊM RELAÇÃO DIRETA COM A ELUCIDAÇÃO DO CRIME....
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Tira da ''criança'' e depois devolve para não chorar?
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Em relação a documento, art. 238 do CPP
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Errado.
Imagine que foi apreendido 1kg de cocaína. Não vai se restituir a droga...
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Ainda sobre restituição:
Art. 120. A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante.
§ 1 Se duvidoso esse direito, o pedido de restituição autuar-se-á em apartado, assinando-se ao requerente o prazo de 5 (cinco) dias para a prova. Em tal caso, só o juiz criminal poderá decidir o incidente.
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Claro que depende da natureza, se apreendeu uma arma restrita por exemplo, vai devolver?
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Senhor, sua anfetamina e bazuca periciadas...
Obrigado, dotô! Tá meio sujo, mas tá bom.
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Independentemente da sua natureza é complicado em. "Aqui seu tablete de coca senhor".
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Toma aqui seu breguete