Gabarito D
Decreto 5.296/04
§ 1 Considera-se, para os efeitos deste Decreto:
I - pessoa portadora de deficiência, além daquelas previstas na , a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:
a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
GAB: D
A) Considera-se incapacidade como uma redução efetiva e acentuada da capacidade de trabalho remunerado, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais à pessoa portadora de deficiência. (ERRADO)
Justificativa: ao invés de "trabalho remunerado" o correto é INTEGRAÇÃO SOCIAL. (III, art. 3º)
B) Considera-se pessoa portadora de deficiência mental aquela cujo funcionamento intelectual é significativamente inferior à média, com manifestação antes dos vinte e um anos, e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas. (ERRADO)
Justificativa: o correto é ANTES DOS DEZOITO ANOS. (IV, art. 4º)
C) Considera-se pessoa portadora de deficiência auditiva aquela cuja perda auditiva é unilateral ou bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por Audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. (ERRADO)
Justificativa: não existem "unilateral" no texto original. (III, art. 4º) *"Audiograma" não é escrito com letra maiúscula também. Na questão fica parecendo ser nome próprio. Não sei se foi erro do QC ou da banca.
D) Considera-se pessoa portadora de deficiência física aquela em que haja alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob diversas formas, como paraplegia, tetraplegia e monoplegia, inclusive monoparesia. (CERTO)
Justificativa: a assertiva está completamente de acordo com o inciso I do art. 4º.
E) Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano, com os devidos ajustes para idade e sexo. (ERRADO)
Justificativa: não existe a redação marcada em vermelho no texto original.
OBS.: As referências foram com base no Decreto nº 3.298/99, não no 5.296/04.
Fiquem na paz!