Questão 4901776

• Banca: IF-ES
• Órgão: IF-ES
• Ano: 2019
• Provas: IF-ES - 2019 - IF-ES - Médico
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Trabalhista extraordinária (Segurança Corporativa; Segurança do Trabalho pela CRFB; Especialização de Engenheiros; Arquitetura em Engenharia de Segurança do Trabalho - Lei 7.410/85)

De acordo com a Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, considera-se exposição habitual aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho semanal.
• B. A respectiva Orientação Normativa considera a existência de situações em que, ainda que o servidor não seja submetido a condições perigosas ou insalubres de forma habitual, haja o direito ao recebimento do respectivo adicional.
  
• C. O pagamento do adicional de insalubridade será suspenso quando cessar o risco ou quando o servidor for afastado do local ou da atividade que deu origem à concessão, salvo as hipóteses de afastamentos considerados como de efetivo exercício.
• D. A manipulação de prontuários, receitas e vidros de remédios não caracteriza situação para o pagamento do adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos.
• E. O laudo técnico deverá referir-se ao ambiente de trabalho e considerar a situação individual de trabalho de cada servidor.

Gabarito: A

Comentários

• Exposição eventual ou esporádica: aquela em que o servidorse submete a circunstâncias ou

  condições insalubres ou perigosas,como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior àmetade da

  jornada de trabalho mensal;