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GAB: D
DER/DF: Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal
DETRAN/DF: Departamento Estadual de Trânsito
ANTT: Agência Nacional de Transportes Terrestres
DNIT: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
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CF, art. 144:
§ 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas:
II - compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.
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Ao meu ver a IADES errou no enunciado. Esses órgãos não compõem o Sistema de Segurança pública.
Questão CESPE:
Os órgãos constitucionalmente incumbidos do exercício da segurança pública são Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, departamentos de trânsito, polícias civis e polícias militares. (Errado).
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A "pegadinha" da questão está em "...segurança viária NO DF..." o que desclassifica a ANTT
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DER: órgão/entidade executivo rodoviário de trânsito.
DETRAN: órgão/entidade executivo de trânsito.
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**SEGURANÇA VIÁRIA: de competência dos Estados, DF e Município, (não inclui a União) sendo estruturados em Carreira (não é uma instituição permanente), com vistas a INCOLUMIDADE PÚBLICA e PRESERVAÇÃO DA ORDEM e patrimônio (FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENGENHARIA – F.E.E) Somente poderão ser contratados por meio de Concurso Público (vedada contratação temporária) – A segurança Viária não constitui um direito fundamental. Criada pela EC nº 82 em 2014, não estando no texto original da CF.
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DER: órgão/entidade executivo rodoviário de trânsito.
DETRAN: órgão/entidade executivo de trânsito.
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Desde quando os Detrans integram sistema de segurança pública?
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Pensei da seguinte forma: já vi multa aplicada pelo DER, pelo DETRAN. Logo marquei letra D!
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DER/DF: Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal
DETRAN/DF: Departamento Estadual de Trânsito
DNIT - autarquia federal
ANTT - autarquia federal
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A solução
da questão exige o conhecimento acerca dos órgãos de segurança viária do
Distrito Federal. Analisemos:
a)
ERRADA. O
DNIT – Departamento nacional de infraestruturas de transporte é uma autarquia
federal.
b)
ERRADA.
Como se viu na alternativa anterior, o DNIT é autarquia federal e não órgão do
DF.
c)
ERRADA.
Vide alternativa anterior sobre o DNIT.
d)
CORRETA. O DER é o departamento de estradas de
rodagem do Distrito Federal, é órgão do DF, bem como, o Detran/DF (departamento
estadual de trânsito).
e)
ERRADA.
ANTT – Agência Nacional de transportes terrestres é autarquia federal e não
órgão do DF.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA D.