Questão 4902490

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2019
• Provas: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Com relação aos Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina do Trabalho (SESMT), é correto afirmar que:

• A. o ônus decorrente da instalação e manutenção dos SESMT será do empregador (noventa por cento do custo) e do sindicato dos empregados (dez por cento do custo).
• B. para melhor ordenamento das rotinas, os profissionais integrantes dos SESMT devem ser sempre empregados da empresa.
• C. o médico do trabalho deverá dedicar, no mínimo, duas horas (quando trabalhar sob regime de tempo parcial) ou quatro horas (quando trabalhar sob regime de tempo integral) para as atividades dos SESMT.
• D. o dimensionamento do SESMT vincula-se à gradação de risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.
• E. a obrigatoriedade do SESMT alcança todas as empresas públicas, mesmo que tenham somente servidores estatutários.

Gabarito: D

Comentários

• d) o dimensionamento do SESMT vincula-se à gradação de risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.

• A) 4.11 Ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

  B) 4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15. (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

  C) 4.9 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

  A necessidade e dimensionamento do SEMST ocorrem conforme a quantidade de empregos e grau de risco da empresa, o que torna a alternativa E errada, e confirma o gabarito letra D.

• Erro da letra E:

  4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)