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GABARITO OFICIAL DA BANCA (A )
Devo asseverar que os Modos de execução ( Qualificadora Objetiva ) São:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
A banca se apoiou em entendimento doutrinário, uma vez que a doutrina nos diz que a surpresa
é um "(meio genérico que dificulta a defesa do ofendido)."
Assim prescreve C. Masson: E também não será cabível essa qualificadora na hipótese de ataque frontal e de repentino, que poderá caracterizar a surpresa (meio genérico que dificulta a defesa do ofendido).
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Fonte: C. Masson, 70.
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Acredito que o infanticídio seja uma "modalidade" de homicídio, tendo em vista que o infanticídio também se refere a matar alguém, no entanto, é um alguém de grupo determinado
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Ficou Meio Duvidoso o "surpresa"...
Porém no ART.121, §2º, IV expressa:
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
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Gab. A
Apesar de não constar no tipo penal o elemento surpresa, este qualifica o homicídio praticado desde que se assemelhe a traição, emboscada ou dissimulação, estes, sim, previstos expressamente no tipo penal.
Art. 121 CP
Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido (analógica);
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COMPLEMENTANDO:
Interpretação analógica !
É a interpretação necessária a extrair o sentido da norma mediante os próprios elementos fornecidos por ela.
ela é necessária quando a norma contém “uma fórmula casuística seguida de uma fórmula genérica”.
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (analógica);
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Essa letra A. Nos lembra quem leva chifre. é está a sensação.
Sim, Graças a Deus nunca levei, contaram a mim. sabe!
Se vc leu e sorriu parabéns vc já teve essa sensação, parabéns.
Agora, caso vc tenha lindo e ficou com raiva ainda está passando essa sensação. Mantenha a calma.
É chifre e prova de concurso todo mundo passa.
Alô Patos-PB/ Maringa-PR
Minhas terras. Alô PC"s do meu Brasil
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GAB. A
traição, emboscada, surpresa.
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SURPRESA!! KKK